18/12/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:38

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de WANDERSON SILVA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853616-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: WANDERSON SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MEIRELES DE ASSIS - PB26845 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 21:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:59

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 21:58

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:55

Juntada de Termo de audiência
25/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:47

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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