10/09/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
28/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 03:56

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE)
26/08/2025 03:56

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
08/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:30

Voto do relator proferido
27/05/2025 09:30

Conhecido em parte o recurso de SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA - CPF: *52.***.*25-83 (RECORRENTE) e provido em parte
26/05/2025 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA - CPF: *52.***.*25-83 (RECORRENTE).
24/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:09

Recebidos os autos
24/02/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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