11/07/2025 11:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 11:05

Sentença confirmada
11/07/2025 11:05

Voto do relator proferido
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 12:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802526-82.2021.8.15.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição)
21/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:33

Recebidos os autos
13/01/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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