25/10/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 10:52

Juntada de Certidão de intimação
23/10/2023 13:47

Juntada de Alvará
21/10/2023 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:19

Juntada de Certidão de intimação
30/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de EDILAERTE VALERIO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2023 19:50

Juntada de cálculo(s) da contadoria
25/08/2023 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:53

Juntada de
31/07/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:11

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2023 17:19

Publicado Cálculo(s) da Contadoria em 28/06/2023.
28/06/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2023 18:27

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/06/2023 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2023 14:11

Juntada de
14/06/2023 15:34

Juntada de Alvará
12/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:58

Juntada de Certidão de intimação
29/05/2023 05:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 02:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:14

Decorrido prazo de EDILAERTE VALERIO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
27/04/2023 12:35

Transitado em Julgado em 26/04/2023
19/04/2023 12:23

Juntada de Certidão de intimação
10/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 10/04/2023.
06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808751-57.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: EDILAERTE VALERIO DA SILVA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 22:17

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 20:07

Conclusos para despacho
30/03/2023 20:07

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2023 17:10

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2023 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
30/03/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/03/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/03/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/03/2023 11:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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