TJPB - 0804245-69.2022.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHN LENON DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIENE DOS SANTOS

CPF *98.***.*28-77

VITORIA DOS SANTOS SILVA

CPF *18.***.*45-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 17:47

    Arquivado Provisoramente

  • 27/08/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 17:47

    Juntada de Informações

  • 27/08/2024 17:46

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2024 10:29

    Arquivado Provisoramente

  • 02/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de cota

  • 16/04/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:50

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2023 15:35

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 11/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 07:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOHN LENON DE ARAUJO (REU)

  • 26/06/2023 20:57

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 22:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/06/2023 08:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/06/2023 08:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/05/2023 15:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOHN LENON DE ARAUJO (REU)

  • 16/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de JOHN LENON DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:09

    Publicado Edital em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa, André Ricardo de Carvalho Costa no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital souber o dele tiverem conhecimento, especificamente ao acusado: JOHN LENON DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, flanelinha, natural de Campina Grande - PB, com 29 anos de idade, nascido em 06/02/1993, filho de Jilvaneide Germano de Araújo.

    Que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta Vara do Juizado de Violência Doméstica da Capital, tramitam os autos da ação penal n. 0804245-69.2022.8.15.2002, onde ele foi denunciado nos termos do Artigos 129 § 9º do Código Penal c/c arts. 5º e 7º, inciso I e II da Lei 11.340/2006, bem como no art. 12 da Lei 10.826/2003.

    CITANDO-O, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei.

    João Pessoa, 29 de março de 2023.

    Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.

  • 29/03/2023 16:07

    Expedição de Edital.

  • 08/03/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 19:47

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/01/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 08:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/01/2023 12:18

    Recebida a denúncia contra JOHN LENON DE ARAUJO (INDICIADO)

  • 09/01/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 14:44

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 10:13

    Apensado ao processo 0804737-95.2021.8.15.2002

  • 04/05/2022 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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