TJPB - 3017647-91.2011.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ: 09.128.000/0001-46

Advogados

ARIEL DE FARIAS FILHO

OAB: 3786/PB

CPF *06.***.*40-44

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB: 11313/PB

CPF *08.***.*46-47

JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO

OAB: 5428/PB

CPF *63.***.*24-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 03:37

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 27/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 23:05

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/04/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 01:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 18/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:23

    Publicado Despacho em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Trata-se de execução de honorários em processo, ainda, da extinta 2ª Vara de Executivos, cujos autos se encontram estagnados desde sua desitribuição.

    Com urgência, intime-se o embargante para em 10dias pagar o valor executado.

    João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

  • 21/02/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 23/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado Intimação em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO ADVOGADO POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 3017647-91.2011.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Advogados do(a) EMBARGANTE:INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, através de seu(s) advogado(s), do Despacho/Decisão/Sentença, dispositivo de seguinte teor: EX POSITIS, considerando o que dos autos consta e em direito aplicável a espécie, JULGO OS EMBARGOS IMPROCEDENTES.

    Condeno a embargante no pagamento de honorários advocatícios em 20%(vinte por cento) do valor atribuído a causa.

    No mais, mantenho todos os termos da sentença..

    João Pessoa, 3 de abril de 2023.

    Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 03/04/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:49

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 22:39

    Distribuicao por sorteio

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 28/02/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 23/05/2019 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2019 22:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 02:47

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 20/03/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 13:31

    Mov. [28] - Provimento em Auditagem

  • 01/09/2016 13:22

    Mov. [27] - Improcedência: Sentença com julgamento de Mérito

  • 31/08/2016 15:18

    Mov. [26] - Exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 19/08/2016 08:03

    Mov. [25] - Conclusão

  • 19/08/2016 08:02

    Mov. [24] - Ato ordinatório

  • 31/03/2016 19:20

    Mov. [23] - Provimento em Auditagem

  • 16/10/2015 09:07

    Mov. [22] - Provimento em Auditagem

  • 01/06/2015 14:52

    Mov. [21] - Documento

  • 06/05/2015 17:17

    Mov. [20] - Expedição de documento: Para Instituto de Previdencia do estado da paraiba - ipep *Referente ao evento Conclusão(07/11/14)

  • 10/03/2015 13:46

    Mov. [19] - Despacho

  • 07/11/2014 12:31

    Mov. [18] - Conclusão

  • 23/10/2014 09:54

    Mov. [17] - Petição

  • 07/10/2014 15:34

    Mov. [16] - Despacho

  • 02/10/2014 02:03

    Mov. [15] - Provimento em Auditagem

  • 02/10/2014 00:45

    Mov. [14] - Provimento em Auditagem

  • 03/10/2013 00:42

    Mov. [13] - Provimento em Auditagem

  • 20/06/2013 00:10

    Mov. [12] - Mudança de Classe Processual: Embargos

  • 07/03/2013 18:58

    Mov. [11] - Provimento em Auditagem

  • 14/11/2012 18:25

    Mov. [10] - Conclusão

  • 14/11/2012 18:25

    Mov. [9] - Ato ordinatório

  • 21/11/2011 20:26

    Mov. [8] - MANDADO JUNTADO EM: MANDADO JUNTADO EM

  • 25/10/2011 17:37

    Mov. [7] - INTIMAÇÃO EXPEDIDA: INTIMAÇÃO EXPEDIDA/Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento CERTIDÃO EXPEDIDA(25/10/11)

  • 25/10/2011 15:39

    Mov. [6] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa)

  • 25/10/2011 15:39

    Mov. [5] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/10/2011 15:36

    Mov. [4] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/Despacho

  • 24/10/2011 17:37

    Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2011 14:46

    Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

  • 04/05/2011 14:46

    Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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