09/09/2025 13:06

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802325-21.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DJACELMA MARIA DA COSTA REQUERIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's expedidos ID_________, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S.

PRINCESA ISABEL, 3 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
03/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 04:17

Juntada de RPV
03/09/2025 04:17

Juntada de RPV
02/09/2025 18:28

Transitado em Julgado em 22/08/2025
15/08/2025 10:58

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DJACELMA MARIA DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:53

Outras Decisões
28/05/2025 07:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:30

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:17

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de DJACELMA MARIA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DJACELMA MARIA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 06:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Transitado em julgado, intime-se a parte autora para fins de impulsionar o feito com o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias e, superado o prazo aludido sem, manifestação, de logo, arquivem-se com baixa na distribuição.
11/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 19:42

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:40

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 07:36

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de Prefeitura em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:44

Outras Decisões
30/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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