17/07/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo o embargado(a) para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração.
30/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:10

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Voto do relator proferido
10/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0814733-04.2024.8.15.0001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- - RECORRIDO: RAFAEL ALVES DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO - PB15726-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:57

Voto do relator proferido
16/05/2025 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:16

Recebidos os autos
05/05/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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