10/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
22/08/2025 01:45

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846136-10.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Considerando a inércia da parte executada, procedo com o bloqueio da quantia remanescente (R$ 100,00).

Protocolo: _________. 2.

Comprovado o bloqueio nos autos, aguarde-se manifestação da Executada, por 15 dias. 3.

Ato contínuo, o CPC de 2015 estabelece em seu artigo 371 que “o juiz apreciará a prova constante dos autos independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento”. 4.

Pelo arcabouço existente nos autos, DEFIRO o pedido de prova pericial formulado pela parte autora no ID 104897423 e pela parte ré em seu petitório de ID 106610176 com a finalidade de que seja averiguada se a promovente se encontrava em situação de emergência que demandasse a realização do procedimento pleiteado no ID 51550242, isto é, se os procedimentos requisitados e OPMEs solicitados eram proporcionais a patologia descrita no laudo, ou se era possível obter o resultado almejado equivalente mediante tratamento conservador ou não invasivo. 5.

Para tanto, nomeio para o encargo de Perito Judicial, sob compromisso do seu grau, a perita DRA.

KAMILA SAMPAIO NUNES MACHADO, Médica/Perita Médica e Medicina Legal, e-mail: [email protected], telefone: (83) 9 9803-0143, endereço: Rua Governador Argemiro de Figueiredo, 77, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-030, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da data de realização do exame pericial, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em 2 (dois) salários-mínimos, a serem antecipados de forma proporcional pela parte ré (50%) e autora (50%), no prazo de 10 dias, sob pena de dispensa da prova ora requerida.

Proceda-se com a requisição orçamentária da parte beneficiada com a gratuidade judiciária. 6.

Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. 7.

Uma vez depositados os honorários periciais, intime-se o Perito ora nomeado (por e-mail, telefone e/ou via postal) para, em 05 dias: a) se manifestar sobre os honorários já arbitrados; b) juntar currículo (resumido) com cópia(s) de comprovação da especialização; c) indicar, desde logo, dia, local e horário para realização do exame pericial. 8.

Cumpridas tais providências, deverão as partes ser intimadas para a realização do exame pericial.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:06

Nomeado perito
20/08/2025 11:06

Deferido o pedido de
11/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.
10/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:56

Outras Decisões
20/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:12

Juntada de Informações
22/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0846136-10.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 14 de fevereiro de 2025.

AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário
14/02/2025 07:24

Juntada de Informações
12/02/2025 15:56

Juntada de Alvará
24/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:14

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846136-10.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Proceda a Escrivania com a expedição dos alvarás conforme determinado no ID 76244963, considerando os dados informados pela parte autora no ID 81809184. 2.

Indefiro o pedido de julgamento antecipado formulado pela promovente no ID 91389920 eis que prematuro. 3.

Feito o que, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4.

A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. 5.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 6.

Após, venham os autos conclusos para análise.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12a Vara Cível
03/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:20

Expedido alvará de levantamento
21/10/2024 19:20

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA - CPF: *26.***.*65-32 (AUTOR)
08/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:30

Juntada de Informações
01/06/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:27

Juntada de Alvará
13/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:19

Expedido alvará de levantamento
16/11/2023 18:19

Deferido o pedido de
12/11/2023 21:09

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2023 05:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REU)
04/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
02/07/2023 02:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846136-10.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da DECISÃO de ID 70336417, a inexistência de saldos bancários no CNPJ inicialmente pesquisado (ID 71217132), DEFIRO o pedido de bloqueio, também, nos CNPJ´s indicados nas Petições de ID´s 72221168 e 72225084.

Número do Protocolo: 20.***.***/8317-84 Número do Protocolo: 20.***.***/8318-58 Comprovado o bloqueio nos autos, aguarde-se manifestação da Executada, por 15 dias.

Cumpra-se, com URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
23/05/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 17:47

Juntada de Ofício
16/05/2023 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 08:55

Deferido o pedido de
15/05/2023 12:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:59

Juntada de Informações
15/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:36

Deferido o pedido de
09/02/2023 14:12

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:56

Decorrido prazo de Gustavo Adolfo Baby Gomes em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 20:56

Decorrido prazo de Katherine Medeiros Ramos em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 05:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA em 26/01/2023 23:59.
28/12/2022 14:51

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 03:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2022 13:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 07:09

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/07/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:49

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA ALMEIDA LIRA - CPF: *26.***.*65-32 (AUTOR)
29/06/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 16:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 16:13

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 16:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 13:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/05/2022 23:59.
27/05/2022 10:19

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2022 12:14

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 14:18

Outras Decisões
18/04/2022 08:35

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 03:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 16:25

Conclusos para despacho
11/02/2022 04:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
19/01/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 12:00

Conclusos para decisão
11/01/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 19:04

Juntada de diligência
21/12/2021 08:50

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2021 11:53

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2021 11:59

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:11

Recebidos os autos
19/11/2021 15:10

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:48

Outras Decisões
19/11/2021 13:59

Conclusos para decisão
19/11/2021 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
19/11/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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