TJPB - 0801450-87.2023.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:35
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
18/06/2025 12:34
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
12/06/2025 10:28
Juntada de Petição de cota
-
12/06/2025 00:32
Decorrido prazo de JOCELIO LUIZ DE MENDONCA em 11/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801450-87.2023.8.15.0181 RECORRENTE: JOCELIO LUIZ DE MENDONCA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34853509).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 . -
23/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:28
Conhecido o recurso de JOCELIO LUIZ DE MENDONCA (RECORRENTE) e não-provido
-
16/05/2025 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/05/2025 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/05/2025 13:04
Juntada de Certidão de julgamento
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30/04/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/04/2025 17:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/04/2025 10:14
Conclusos para despacho
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29/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
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28/04/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 07:07
Conclusos para despacho
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15/04/2025 22:02
Juntada de Petição de parecer
-
31/03/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 16:42
Conclusos para despacho
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25/03/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:19
Recebidos os autos
-
25/03/2025 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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