TJPB - 0801450-87.2023.8.15.0181

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCELIO LUIZ DE MENDONCA

CPF *80.***.*58-94

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE

CPF *30.***.*73-36

Advogados

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE

OAB: 20515/PB

CPF *30.***.*73-36

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARACAGI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DE PONTES

CPF *67.***.*14-68

SEVERINO JOSE DE ALBUQUERQUE

CPF *75.***.*30-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 12:35

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 12:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 18/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 12/06/2025 10:28

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de JOCELIO LUIZ DE MENDONCA em 11/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:07

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801450-87.2023.8.15.0181 RECORRENTE: JOCELIO LUIZ DE MENDONCA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34853509).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .

  • 23/05/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:28

    Conhecido o recurso de JOCELIO LUIZ DE MENDONCA (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/05/2025 13:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2025 13:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2025 13:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/04/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 16:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/04/2025 17:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/04/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 07:07

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 22:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 16:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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