14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
21/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:58

Publicado Mandado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 01:48

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 11:06

Determinado o arquivamento
12/05/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

As partes ficam cientes de que estes autos aguardam o o fim da fase instrutória da Ação Principal de número 0802765- 69.2016.8.15.2001, em cumprimento ao despacho, ID 104350958.
16/12/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:39

Juntada de provimento correcional
06/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818570-62.2016.8.15.2001 [Pagamento] AUTOR: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO SANEADORA Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por AUTOR: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME. em face do(a) REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Em contestação a parte promovida sustenta a conexão da presente demanda com as ações nº 0836787-90.2015.8.15.2001 (ação cautelar) e 0802765-69.2016.8.15.2001 (ação principal) e tramitam perante esse mesmo Douto Juízo da 13ª Vara Cível de João, além da ação de nº 0832202-58.2016.8.15.2001 movida pela Demandante em face desta Demandada, a qual tramita perante o Juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB. É o que importa relatar.

Decido.

Sustenta a parte promovida a ocorrência de conexão da presente demanda com as ações de nº 0836787-90.2015.8.15.2001 (ação cautelar) e 0802765- 69.2016.8.15.2001 (ação principal) e tramitam perante esse mesmo Douto Juízo da 13ª Vara Cível de João Pessoa/PB. 37.- Além desses processos, ainda se encontra em trâmite a ação judicial de nº 0832202-58.2016.8.15.2001 movida pela Demandante em face desta Demandada, a qual tramita perante o Juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB No que se refere a ação 0836787-90.2015.8.15.2001 observa-se tratar de uma ação cautelar que tem como objetivo a sustação de um protesto realizado pela parte promovente (naquela ação figura como promovida) e tem como escopo principal o mesmo contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, conforme documentos de ID 2665030 constantes naqueles autos, Devendo assim ser reconhecida a conexão.

Já o processo de número 0802765- 69.2016.8.15.2001 trata do pedido de anulação do mesmo contrato, objeto da presente demanda, também devendo ser reconhecida a conexão.

Por fim, no que se refere ao processo de número a conexão foi reconhecida em audiência (ID 68481206 daqueles autos) sendo os autos remetidos para esta 13ª Vara Cível.

Desta forma devem as demandas tramitarem em conjunto.

Ocorre que, em algumas delas, ainda não houve sequer a habilitação da parte promovente (naqueles autos promovida) para manifestação.

Assim, visando evitar um possível cerceamento de defesa, bem como a tomada de decisões conflitantes: 01 Procedam-se com a devida associação de todos os processos, devendo ser tomadas as providências para a anotação em todas as demandas. 02.

Certifique-se em cada um dos autos e junte-se cópia da presente decisão. 02.

Aguarde-se a conclusão da fase instrutória das demandas e venham-me todos os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/05/2024 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento
20/11/2023 18:02

Juntada de Petição de razões finais
31/10/2023 16:39

Juntada de Petição de razões finais
25/10/2023 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
25/10/2023 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 06:52

Juntada de Petição de diligência
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0818570-62.2016.8.15.2001 [Pagamento] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0818570-62.2016.8.15.2001 intrução Horário: 25 out. 2023 10:00 da manhã Recife Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*72.***.*63-15 ID da reunião: 872 5086 3315 Senha: 492515 --- Dispositivo móvel de um toque +551146322236,,*72.***.*63-15#,,,,*492515# Brasil +551146322237,,*72.***.*63-15#,,,,*492515# Brasil --- Discar pelo seu local • +55 11 4632 2236 Brasil • +55 11 4632 2237 Brasil • +55 11 4680 6788 Brasil • +55 11 4700 9668 Brasil • +55 21 3958 7888 Brasil ID da reunião: 872 5086 3315 Senha: 492515 --- Ingresso pelo SIP • *72.***.*[email protected] --- Ingresso por H.323 • 162.255.37.11 (Oeste dos EUA) • 162.255.36.11 (Leste dos EUA) • 115.114.131.7 (Mumbai Índia) • 115.114.115.7 (Hyderabad Índia) • 213.19.144.110 (Amsterdã • Países Baixos) • 213.244.140.110 (Alemanha) • 103.122.166.55 (Austrália • Sydney) • 103.122.167.55 (Austrália • Melbourne) • 149.137.40.110 (Cingapura) • 64.211.144.160 (Brasil) • 149.137.68.253 (México) • 69.174.57.160 (Canadá Toronto) • 65.39.152.160 (Canadá • Vancouver) • 207.226.132.110 (Japão • Tóquio) • 149.137.24.110 (Japão • Osaka) ID da reunião: 872 5086 3315 Senha: 492515 João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 09:28

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
20/09/2023 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
20/09/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 04:09

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:07

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 21:06

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0818570-62.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC; 13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0818570- 62.2016.8.15.2001 Hora: 20 set. 2023 09:00 da manhã Recife Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*53.***.*71-54 ID da reunião: 853 6597 1854 Senha de acesso: 797665 Dispositivo móvel de um toque +551146322237,,*53.***.*71-54#,,,,*797665# Brasil +551146806788,,*53.***.*71-54#,,,,*797665# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil ID da reunião: 853 6597 1854 Senha de acesso: 797665 Ingresso pelo SIP *53.***.*[email protected] Ingresso por H.323 162.255.37.11 (Oeste dos EUA) 162.255.36.11 (Leste dos EUA) 115.114.131.7 (Mumbai Índia) 115.114.115.7 (Hyderabad Índia) 213.19.144.110 (Amsterdã Países Baixos) 213.244.140.110 (Alemanha) 103.122.166.55 (Austrália Sydney) 103.122.167.55 (Austrália Melbourne) 149.137.40.110 (Cingapura) 64.211.144.160 (Brasil) 149.137.68.253 (México) 69.174.57.160 (Canadá Toronto) 65.39.152.160 (Canadá Vancouver) 207.226.132.110 (Japão Tóquio) 149.137.24.110 (Japão Osaka) Senha de acesso: 797665 ID da reunião: 853 6597 1854 João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário
16/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:22

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
22/03/2023 09:52

Outras Decisões
04/11/2022 23:12

Juntada de provimento correcional
13/05/2022 14:53

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
13/05/2022 03:57

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:48

Juntada de ato ordinatório
22/02/2022 03:10

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:29

Juntada de Petição de resposta
19/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:07

Determinada diligência
06/12/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:16

Conclusos para despacho
02/12/2021 03:35

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 14:31

Juntada de diligência
03/08/2021 18:53

Expedição de Mandado.
04/02/2021 17:10

Determinada diligência
04/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:06

Conclusos para despacho
25/06/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2018 17:17

Conclusos para julgamento
09/11/2018 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2018 08:36

Audiência conciliação não-realizada para 08/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/10/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2018 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 12:00

Expedição de Mandado.
25/09/2018 11:57

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/07/2018 12:29

Recebidos os autos.
31/07/2018 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 14:25

Conclusos para despacho
19/04/2016 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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