TJPB - 0050281-94.2011.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0050281-94.2011.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
14/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0050281-94.2011.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio, Despejo por Denúncia Vazia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERTO MORAES CAVALCANTE JUNIOR REU: LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA, ANA CATARINA ARAUJO DE ALBUQUERQUE Vistos etc.
Tendo em vista já existir nestes autos sentença proferida (ID. 24526898 - págs. 26/31), com intimação das partes e subsequente certidão de trânsito em julgado, bem como tendo verificado a inexistência de movimentação deste ato judicial no Sistema PJE, lanço, nesta oportunidade, o movimento de sentença respectivo, para fins estatísticos.
Ato contínuo, passo a analisar a Impugnação ao Cumprimento de Sentença promovida por Ana Catarina Araújo de Albuquerque em face de Roberto Moraes Cavalcante Junior, afirmando que o valor de R$ 49.379,32, apresentado pelo exequente, não coaduna com o valor fixado em sentença, proporcionando o excesso de execução.
Entende que o valor devido é de R$ 34.571,38.
Este juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos e indicação do valor devido.
Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intimadas as partes, não se manifestaram.
Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.
DECIDO.
Na presente impugnação a discussão gira em torno da alegação, por parte do impugnante, de excesso de execução, ao argumento de que o valor apresentado é superior ao que fora determinado em sentença.
Tratando-se de matéria afeita a cálculos de juros, cuja aferição da verdade só seria possível mediante a elaboração de cálculos através de profissional especializado, fora determinado o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial.
Foram juntados aos autos os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, donde se depreende que os valores indicados pelo impugnado não apresentaram excesso, havendo crédito a ser executado no valor de R$ 77.052,04 (ID. 61301200).
Dessa forma, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.
Ante o exposto e mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, considerando como devido em favor da parte exequente o valor de R$ 77.052,04, conforme cálculos da contadoria de ID. 61301200.
P.
I.
Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
25/07/2022 10:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
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25/07/2022 10:28
Juntada de cálculo(s) da contadoria
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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14/01/2020 17:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/01/2020 17:07
Juntada de Certidão
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28/10/2019 00:15
Decorrido prazo de JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA em 21/10/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 00:15
Decorrido prazo de JOSE HELIO DE LUCENA em 21/10/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 00:15
Decorrido prazo de DAVI PADILHA DE AGUIAR em 21/10/2019 23:59:59.
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22/10/2019 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:11
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 17:10
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 17:10
Juntada de ato ordinatório
-
18/09/2019 11:41
Processo migrado para o PJe
-
04/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2019 NF 49/19
-
04/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2019 15:13 TJEJPZZ
-
04/09/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 01/2019
-
02/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2019
-
25/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/02/2019 024287PB
-
03/12/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2018 NF 088/2018
-
29/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2018 NF 88/18
-
29/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
-
13/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2018
-
12/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 12/06/2018 P016153182001 16:
-
09/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 09/04/2018 P016153182001
-
05/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 03/2018 NF 09/2018
-
28/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2018 NF 09/18
-
10/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2017 AUTOS RECEBIDOS
-
14/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2017
-
14/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2017
-
14/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2017
-
08/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/08/2017 008992PB
-
04/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2017 AUTOS RECEBIDOS
-
19/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
-
07/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2017
-
10/06/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 06/2016
-
19/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2016 CERTIFICADO
-
25/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 02/2016 NF 015/2016 PUBLICADA
-
23/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2016 NF 15/16
-
05/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2015
-
01/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2015
-
01/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 09/2015 P040310152001 15:34:17 ANA CAT
-
16/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 06/2015 P040310152001 14:10:21 ANA CAT
-
03/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2015 NF 030/2015 PUBLICADA
-
29/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2015 NF 30/15
-
12/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2015 ALTERADO NO SISTEMA
-
23/02/2015 00:00
Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 23: 02/2015 RJEITADOS OS EMBARGOS
-
22/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2015
-
20/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2014 CERTIFICADO
-
02/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2014 NOTA DE FORO 37/2014
-
27/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2014 NF 37/14
-
11/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2014
-
08/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014
-
26/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 26: 02/2014
-
10/02/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2014 DEV ADV REU
-
07/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/02/2014 008223PB
-
06/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2014 NF 06/2014
-
04/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2014 NF 06/14
-
04/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2014 NF 06/2014 EXPEDIDA
-
10/12/2013 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 10: 12/2013 SENT. REGIST. E PUB. EM CART.
-
02/09/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 02: 09/2013 15:00
-
02/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013
-
16/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 08/2013
-
13/08/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 08/2013
-
08/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013 ROBERTO MORAES CAVALCANTE JUNIOR
-
08/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013 ANA CATARINA ARAUJO DE ALBUQUERQUE
-
29/07/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 02: 09/2013 15:00 11 VC
-
03/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2013 DESIGNE-SE
-
03/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2013 IMPUGNACAO A CONTESTACAO
-
03/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2013
-
07/03/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2013
-
26/02/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/02/2013 008992PB
-
18/01/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 01/2012 IMPUGNACAO-NF EXPECA-SE
-
17/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122012
-
12/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 111220123
-
12/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11122012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16102012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31102012
-
17/09/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170920123ANA CATARINA
-
17/09/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 17102012
-
15/08/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15082012
-
15/08/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13082012 NF 134: 12
-
10/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10072012
-
10/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 05072012
-
05/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05072012
-
23/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03062012
-
23/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052012
-
16/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052012
-
16/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16052012
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09/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012
-
09/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09042012
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09/03/2012 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 09032012
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29/02/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 29022012
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29/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29022012
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28/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022012
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28/02/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28022012
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27/01/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270120121LUCINALDO CAV
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23/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112011
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23/11/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23122011
-
22/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112011
-
22/11/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22112011
-
21/11/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21112011 9634
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2011
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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