08/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 11:04

Juntada de comunicações
07/03/2025 11:35

Juntada de Alvará
24/01/2025 07:45

Determinada diligência
14/01/2025 18:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:22

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 00:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0874355-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de levantamento de saldo remanescente em favor do banco executado, mediante alvará judicial, conforme requerido na petição sob o ID 90648559.

Além disso, defiro ainda a retificação do polo passivo para o Banco Votorantim S/A, excluindo-se o nome da BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
24/10/2024 22:09

Juntada de comunicações
24/10/2024 19:03

Juntada de Alvará
22/10/2024 23:18

Expedido alvará de levantamento
22/10/2024 23:18

Deferido o pedido de
21/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:32

Processo Desarquivado
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 88181032, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:44

Juntada de
02/04/2024 19:41

Juntada de comunicações
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
02/04/2024 13:50

Juntada de Alvará
25/03/2024 15:14

Determinado o arquivamento
25/03/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:04

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874355-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 86172844, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:24

Deferido o pedido de
31/01/2024 06:44

Conclusos para decisão
30/01/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874355-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo as partes para que se manifestem a respeito do extrato de depósito judicial fornecido pelo Banco do Brasil, requerendo o que entenderem de direito.

João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:20

Expedido alvará de levantamento
14/12/2023 12:07

Juntada de comunicações
14/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:56

Desentranhado o documento
14/12/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 10:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:41

Juntada de comunicações
05/12/2023 12:50

Juntada de Alvará
05/12/2023 12:50

Juntada de Alvará
05/12/2023 12:50

Juntada de Alvará
01/12/2023 11:16

Expedido alvará de levantamento
29/11/2023 05:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0874355-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
16/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:45

Juntada de comunicações
07/10/2023 07:08

Juntada de comunicações
06/10/2023 15:10

Juntada de Ofício
22/08/2023 23:55

Juntada de Petição de resposta
15/08/2023 09:54

Determinada diligência
15/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc.

O executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 67337238), que há excesso de execução.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos (ID.....) as partes foram intimadas, a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

Após as manifestações, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

O contador judicial apresentou os cálculos enfatizou que sua realização ocorreu nos exatos termos dos comandos judiciais, restando, portanto, correta.

O próprio executado concordou com os cálculos apresentados.

Dessarte, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

Ante o exposto, (ACOLHO) A IMPUGNAÇÃO, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é de R$ 1.652,83( mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta três centavos.

P.I.

Intime-se o promovente, para no prazo de 5(cinco) dias indicar as contas para realização do crédito.

João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
11/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 13:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:29

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:52

Determinada diligência
07/06/2023 18:55

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:57

Determinada diligência
31/05/2023 06:22

Conclusos para decisão
30/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:23

Nomeado perito
17/04/2023 19:23

Determinada diligência
17/04/2023 19:23

Outras Decisões
13/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/02/2023 03:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2023 23:59.
14/12/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:57

Determinada diligência
04/10/2022 20:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:11

Determinado o arquivamento
29/07/2022 13:11

Determinada diligência
08/07/2022 19:52

Conclusos para despacho
08/07/2022 00:40

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 07/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:52

Juntada de Alvará
28/04/2022 08:52

Juntada de Alvará
21/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 15:33

Expedido alvará de levantamento
12/02/2022 07:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:07

Processo Desarquivado
11/02/2022 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 07:48

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 06:39

Conclusos para despacho
16/12/2021 21:05

Transitado em Julgado em 30/11/2021
14/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:37

Juntada de Petição de resposta
30/11/2021 04:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 02:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2021 16:24

Juntada de Petição de resposta
26/10/2021 12:25

Conclusos para decisão
11/10/2021 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 20:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2021 20:42

Conclusos para decisão
03/11/2020 12:13

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:25

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
09/10/2020 07:20

Conclusos para julgamento
02/10/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:37

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:59

Conclusos para despacho
08/06/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 13:03

Juntada de Petição de contestação
28/02/2020 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 18:23

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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