25/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2025 08:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:22

Determinada diligência
17/07/2025 10:22

Nomeado perito
16/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:16

Juntada de Informações
14/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:16

Juntada de Informações
10/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:49

Juntada de comunicações
02/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 09:50

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:48

Desentranhado o documento
22/05/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/05/2025 10:48

Determinada diligência
09/05/2025 10:48

Nomeado perito
09/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:00

Determinada diligência
17/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:44

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840977-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes.

ID 89277672.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
06/11/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 16:49

Determinada diligência
16/08/2024 22:34

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/04/2024 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 15:14

Nomeado perito
22/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:54

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 21:32

Juntada de documento de comprovação
03/03/2024 22:37

Determinada diligência
03/03/2024 22:37

Nomeado perito
15/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de MAIS CIMENTAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CIMENTO LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:56

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840977-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/05/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 11:13

Determinada diligência
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
21/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:01

Juntada de Informações
21/07/2022 01:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/07/2022 23:59.
01/07/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 13:47

Juntada de diligência
18/04/2022 15:25

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:47

Conclusos para despacho
24/05/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/08/2019 15:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2019 01:15

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 22/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 08:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 16:54

Juntada de Ofício
23/04/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
05/12/2017 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2017 15:28

Concedida a Medida Liminar
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/06/2017 17:44

Conclusos para despacho
27/05/2017 16:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 00:18

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 25/05/2017 23:59:59.
20/04/2017 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2017 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2017 22:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2016 16:21

Conclusos para decisão
21/08/2016 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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