TJPB - 0816381-72.2020.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA IRMAO

CPF *76.***.*97-20

JOSE ALVES DE MOURA

CPF *15.***.*44-72

RONALDO PEREIRA MARINHO

CPF *74.***.*98-15

ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES

CPF *37.***.*40-04

RAFAEL DE FARIAS RAMOS

CPF *51.***.*57-49

MAURICIO DIAS DA SILVA

CPF *19.***.*20-00

NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO

CPF *63.***.*01-04

ROSIMAR MIRANDA DA SILVA

CPF *65.***.*51-87

LUCIANO LUCENA GUEDES

CPF *26.***.*48-15

JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS

CPF *86.***.*15-49

AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO

CPF *04.***.*94-34

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB: 21881/MA

CPF *01.***.*23-05

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB: 19191/PB

CPF *51.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:04

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:05

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 14/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 17:37

    Publicado Expediente em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos.

    Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.

    CUMPRA-SE.

    JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025.

    Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 11:45

    Outras Decisões

  • 08/05/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:43

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 23:39

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/07/2024 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 09:54

    Determinado o arquivamento

  • 08/07/2024 08:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 17:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/06/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 11:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/06/2024 11:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/06/2024 21:01

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/06/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/06/2024 09:12

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/06/2024 09:46

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/06/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 12:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 23:45

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 23:45

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/02/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/09/2022 16:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/07/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 04:34

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 23:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/08/2021 17:47

    Juntada de Petição de cota

  • 30/07/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 17:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2021 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 15:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/10/2020 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 01:34

    Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de LUCIANO LUCENA GUEDES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de JOAO DE LA SALES RIBEIRO SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA IRMAO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA MARINHO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MOURA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIAS RAMOS em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:28

    Decorrido prazo de MAURICIO DIAS DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 00:37

    Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS CLEMENTINO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 01:27

    Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2020 20:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2020 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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