TJPB - 0046924-38.2013.8.15.2001

27/11/2024 13:21

Baixa Definitiva

27/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2024 13:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de cota

02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELO DE SANTANA em 01/11/2024 23:59.

30/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 13:08

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 13:22

Conclusos para despacho

11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer

04/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO DE SANTANA em 03/06/2024 23:59.

03/06/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.

29/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCELO DE SANTANA em 09/04/2024 23:59.

04/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 14:56

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 10:01

Juntada de Certidão de julgamento

22/01/2024 09:48

Juntada de Petição de cota

21/01/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 08:43

Conclusos para despacho

11/12/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023 13:45

Conclusos para despacho

02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCELO DE SANTANA em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

30/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 11:39

Conclusos para despacho

19/10/2023 11:22

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELO DE SANTANA em 09/10/2023 23:59.

08/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 23:33

Prejudicado o recurso

01/09/2023 09:40

Conclusos para despacho

01/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

28/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/07/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 13:26

Conclusos para despacho

10/07/2023 09:23

Juntada de Petição de parecer

04/07/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 16:17

Conclusos para despacho

19/06/2023 16:17

Juntada de Certidão

19/06/2023 08:41

Recebidos os autos

19/06/2023 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio