02/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JAILSON FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846401-07.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: JAILSON FERNANDES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009).

A parte autora, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência da ação (ID 107219275).

Considerando o teor do enunciado nº 90 do FONAJE[1][1], HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
02/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:38

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
08/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:17

Recebida a emenda à inicial
30/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:11

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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