29/07/2025 21:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0849142-64.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JERONIMO DE LIMA PERONICO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Considerando o decurso do prazo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entende de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
21/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:08

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:30

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
19/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 03:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/08/2023 23:59.
05/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
15/04/2023 08:41

Recebidos os autos
15/04/2023 08:41

Juntada de Certidão de prevenção
12/10/2020 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2020 15:43

Juntada de Certidão
17/06/2020 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2020 23:59:59.
27/04/2020 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 06:55

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 11:58

Juntada de Petição de apelação
04/10/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:49

Julgado improcedente o pedido
19/08/2019 18:07

Conclusos para julgamento
06/07/2019 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/07/2019 23:59:59.
16/05/2019 17:16

Juntada de Petição de contestação
10/05/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 17:35

Conclusos para despacho
02/10/2017 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

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