27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:39

Sentença confirmada
25/08/2025 18:39

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
11/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 16:29

Determinada diligência
07/01/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:24

Recebidos os autos
07/01/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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