25/08/2025 18:39

Voto do relator proferido
25/08/2025 18:39

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE)
25/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:32

Juntada de Petição de informações prestadas
22/01/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 11:41

Determinada diligência
22/01/2025 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 09:02

Juntada de
22/01/2025 09:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/01/2025 11:00

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/10/2023 00:37

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:26

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
17/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 07:23

Juntada de Petição de cota
26/07/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:09

Recebidos os autos
19/07/2023 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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