05/09/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2025 10:13

Juntada de informação
20/08/2025 02:43

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE TAVARES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
02/08/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 01:05

Publicado Mandado em 31/07/2025.
01/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804749-37.2024.8.15.0731 Autor: NATHALIA OLIVEIRA MARQUES TEIXEIRA DA ROCHA registrado(a) civilmente como NATHALIA OLIVEIRA MARQUES e outros (2) Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:55

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 13:46

Juntada de informação
13/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:56

Juntada de Decisão
03/04/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 10:21

Juntada de informação
19/03/2025 18:58

Determinada diligência
19/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/01/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2024 12:45

Declarada incompetência
10/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2024 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2024 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE TAVARES em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2024 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
22/10/2024 08:17

Recebidos os autos.
22/10/2024 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
22/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:59

Determinada diligência
21/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE TAVARES em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de THIAGO MORETH DA SILVA BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de THEREZA VIRGINEA QUINTANS DIAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:20

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA MARQUES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de THIAGO MORETH DA SILVA BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de THEREZA VIRGINEA QUINTANS DIAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA MARQUES em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 14:48

Indeferido o pedido de NATHALIA OLIVEIRA MARQUES TEIXEIRA DA ROCHA registrado(a) civilmente como NATHALIA OLIVEIRA MARQUES - CPF: *82.***.*02-77 (AUTOR)
28/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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