10/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 11:46

Determinado o arquivamento
21/03/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
02/03/2025 22:58

Conclusos para despacho
02/03/2025 22:58

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:43

Outras Decisões
25/08/2024 01:32

Conclusos para despacho
25/08/2024 01:32

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 01/04/2024 23:59.
04/03/2024 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo
04/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:22

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
01/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.
19/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 11:38

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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