TJPB - 0840688-95.2017.8.15.2001

12/06/2025 06:23

Baixa Definitiva

12/06/2025 06:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2025 06:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 20/05/2025 23:59.

09/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:06

Prejudicado o recurso

12/03/2025 18:29

Conclusos para despacho

12/03/2025 18:29

Desentranhado o documento

12/03/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual

11/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 10/02/2025 23:59.

09/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

28/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024 13:35

Conclusos para despacho

18/11/2024 13:26

Juntada de Petição de parecer

13/11/2024 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024 05:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 21/10/2024 23:59.

19/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 08:55

Conclusos para despacho

18/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/09/2024 15:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1

20/05/2024 12:02

Conclusos para despacho

20/05/2024 11:58

Juntada de Certidão

18/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 25/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 19/04/2024 23:59.

25/03/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 09:10

Outras Decisões

20/11/2023 11:13

Conclusos para despacho

20/11/2023 11:12

Juntada de Decisão

11/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

05/10/2023 10:15

Juntada de Certidão

05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL GALVAO FORTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL GALVAO FORTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

10/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 15:33

Recurso extraordinário admitido

08/03/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2023 23:59.

23/02/2023 07:45

Conclusos para despacho

23/02/2023 07:43

Juntada de Petição de cota

12/02/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 07:40

Juntada de Certidão

12/02/2023 00:07

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:07

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 10/02/2023 23:59.

09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 08/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 01/02/2023 23:59.

07/12/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 10:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/12/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2022 23:59.

25/11/2022 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 12:16

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 03/11/2022 23:59.

27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 26/10/2022 23:59.

25/10/2022 08:37

Conclusos para despacho

25/10/2022 08:36

Juntada de Certidão

19/10/2022 00:06

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/10/2022 23:59.

15/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 14/10/2022 23:59.

06/10/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2022 23:59.

30/09/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 18:54

Conhecido o recurso de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 07.***.***/0003-87 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2022 18:54

Conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUES FILHO - CPF: *47.***.*54-20 (APELANTE) e não-provido

28/09/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 11:43

Juntada de Certidão de julgamento

21/09/2022 17:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2022 20:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 15:29

Conclusos para despacho

28/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 08:13

Indeferido o pedido de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 07.***.***/0003-87 (APELADO)

14/06/2022 06:35

Conclusos para despacho

14/06/2022 06:35

Juntada de Certidão

14/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/06/2022 23:59.

12/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 14:31

Conclusos para despacho

09/05/2022 14:31

Juntada de Certidão

06/05/2022 10:19

Recebidos os autos

06/05/2022 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2022 10:19

Distribuído por sorteio