22/05/2025 08:21

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em 07/04/2025
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de cota
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SOARES DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:35

Prejudicado o recurso
23/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:38

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:19

Recebidos os autos
17/10/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Carla Brunet Campos Cavalcanti

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Geraldo de Margela Madruga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 11:08

Livia Nunes Lyra Silva

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2017 14:24

Francisco das Chagas Biserra

Municipio de Patos

Advogado: Glauber Pimentel Gusmao Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 12:20

Geovanny Henrique Marques de Oliveira

Nelson Ferreira de Melo Neto

Advogado: Francisco de Fatima Barbosa Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Raiff Alves Macedo

Advogado: Anderson Marinho de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 14:31