STJ - 0000344-34.2019.8.15.2002

29/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330385/2025

14/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 330385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:11

Expedição de Ofício nº 079294/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

08/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 11:10

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

19/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132932/2025

19/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 132932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA