28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de NICOLAS AXEL SMEDS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE LIMA SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de NOAH ALEXANDER SMEDS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de LEIF STIG GORAN SMEDS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 12:57

Juntada de documento de comprovação
04/10/2023 00:38

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 19:26

Juntada de Alvará
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851420-62.2022.8.15.2001 [Transporte de Pessoas] EXEQUENTE: N.

A.

S., ANA RAQUEL DE LIMA SILVA, N.

A.

S., LEIF STIG GORAN SMEDS EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO.

APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

II, do CPC/2015.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, que julgou procedente os pedidos formulados na inicial.

Ao ID 76702479 a parte executada realizou o depósito dos valores remanescentes da execução indicado pelo exequente ao ID 74711582.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o pagamento foi realizado pelo executado, ao que a parte demandante requereu a liberação, concordando com o montante pago, conforme o ID 79422010 e, sua, consequente quitação, concretizada através de alvará.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes e, em seguida.

Na sequência, EXPEÇAM-SE Alvará Judicial nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência, para a parte credora, exequente, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: – (R$ 2.956,06 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos) para RAFAEL CELIA – Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/MF nº 39.***.***/0001-10 para a conta bancária BANCO DO BRASIL –AGENCIA 3252-2 – CONTA CORRENTE: 23382-0.

Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

João Pessoa, 29 de setembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
02/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:40

Expedido alvará de levantamento
02/10/2023 18:40

Determinada diligência
02/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 11:56

Conclusos para julgamento
19/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:09

Juntada de documento de comprovação
27/06/2023 10:32

Juntada de Alvará
26/06/2023 23:05

Determinada diligência
26/06/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 23:05

Expedido alvará de levantamento
24/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 09:33

Determinada diligência
13/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:22

Indeferido o pedido de ANA RAQUEL DE LIMA SILVA - CPF: *50.***.*58-47 (EXEQUENTE)
25/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 21:09

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/03/2023 01:44

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE LIMA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:41

Decorrido prazo de NICOLAS AXEL SMEDS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:39

Decorrido prazo de LEIF STIG GORAN SMEDS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de NOAH ALEXANDER SMEDS em 20/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2023 12:15

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:00

Outras Decisões
18/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
21/12/2022 19:07

Juntada de Petição de parecer
14/12/2022 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 07:57

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:21

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:58

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:16

Conclusos para despacho
21/10/2022 18:48

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 06:55

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a N. A. S. (*65.***.*59-83) e outros.
04/10/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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