TJPB - 0805370-97.2020.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 00:55
Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 06:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 06:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/06/2025 08:14
Publicado Expediente em 27/06/2025.
-
28/06/2025 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 12:49
Juntada de documento de comprovação
-
26/06/2025 08:32
Juntada de documento de comprovação
-
25/06/2025 16:18
Juntada de Carta precatória
-
25/06/2025 14:43
Juntada de documento de comprovação
-
25/06/2025 10:07
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:26
Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
-
24/06/2025 13:26
Revogada a Prisão
-
24/06/2025 13:26
Julgado improcedente o pedido
-
18/06/2025 08:34
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 08:33
Juntada de documento de comprovação
-
18/06/2025 08:10
Juntada de documento de comprovação
-
17/06/2025 20:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 13:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
17/06/2025 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 06:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 06:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/06/2025 00:31
Publicado Expediente em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 10:49
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2025 10:40
Expedição de Carta.
-
10/06/2025 10:01
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 09:44
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 13:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
09/06/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 18:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
01/06/2025 07:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2025 07:00
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2025 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
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17/05/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2025 10:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/05/2025 23:05
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2025 14:26
Juntada de informação
-
13/05/2025 09:44
Juntada de informação
-
13/05/2025 05:21
Juntada de Carta precatória
-
12/05/2025 11:43
Juntada de informação
-
12/05/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 11:07
Expedição de Carta.
-
12/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 23:49
Outras Decisões
-
09/05/2025 23:49
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/05/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:57
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2025 21:41
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:44
Juntada de documento de comprovação
-
10/03/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 09:31
Determinada diligência
-
10/03/2025 09:31
Mantida a prisão preventida
-
22/02/2025 07:09
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:21
Juntada de Carta precatória
-
10/10/2024 05:31
Determinada diligência
-
08/10/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:12
Juntada de documento de comprovação
-
26/01/2024 20:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUNIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*08-19 (REU)
-
26/01/2024 20:46
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
26/01/2024 20:14
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 19:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
24/01/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 09:42
Conclusos para despacho
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22/11/2023 09:42
Juntada de documento de comprovação
-
27/10/2023 01:15
Decorrido prazo de JUNIO GOMES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:43
Publicado Edital em 16/10/2023.
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13/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30(trinta dias) Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0805370-97.2020.8.15.0141.
Ação Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Ministerio Publico da Paraiba EM FACE DE JUNIO GOMES DOS SANTOS, brasileiro, vive em união estável, nascido em 25.01.1994, natural de Teófilo Otoni/MG, filho de Maria de Jesus Gomes dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, que para nos autos da acao supra foi determinada a CITAÇÃO do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário ,advertindo-o de que ser-lhe-á nomeado Defensor dativo, caso permaneça inerte.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-Pb, 11 de outubro de 2023.
Eu, Elane Cristina Vieira Carneiro.
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Mário Guilherme Leite de Moura, Juiz(a) de Direito. -
11/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 08:44
Expedição de Edital.
-
27/09/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
27/08/2023 13:10
Juntada de Carta precatória
-
24/08/2023 12:00
Juntada de informação
-
05/05/2023 09:21
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 12:23
Conclusos para despacho
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14/08/2022 22:06
Juntada de provimento correcional
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29/10/2021 08:50
Juntada de Certidão
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17/06/2021 16:03
Juntada de Carta precatória
-
17/06/2021 12:56
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2021 02:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 20:02
Conclusos para despacho
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30/04/2021 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2021 17:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/04/2021 11:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/04/2021 11:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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16/04/2021 11:31
Expedição de Mandado.
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02/03/2021 07:06
Recebida a denúncia contra JUNIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*08-19 (INDICIADO)
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02/03/2021 06:42
Conclusos para despacho
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01/03/2021 20:04
Juntada de Petição de denúncia
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11/02/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 16:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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