04/03/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 17:59

Determinado o arquivamento
28/02/2024 21:01

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:09

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0818426-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LV CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA - PB27607-B, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889 REU: ALGAR TELECOM S/A Advogado do(a) REU: DANIELA NEVES HENRIQUE - MG110063 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
24/01/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 09:57

Transitado em Julgado em 30/10/2023
30/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:42

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818426-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LV CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA - PB27607-B, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889 REU: ALGAR TELECOM S/A Advogado do(a) REU: DANIELA NEVES HENRIQUE - MG110063 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada por este juízo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/10/2023 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
12/10/2023 16:55

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2023 02:02

Decorrido prazo de ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 07:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:43

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2023 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/05/2023 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/07/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2023 12:35

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2023 12:35

Declarada incompetência
24/04/2023 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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