TJPB - 0813476-02.2017.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 10:40
Juntada de diligência
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27/05/2024 09:08
Juntada de Alvará
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19/05/2024 13:38
Determinada diligência
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19/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 08:34
Conclusos para despacho
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26/01/2024 08:34
Juntada de informação
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01/12/2023 01:14
Decorrido prazo de JOSEVAL FERREIRA XAVIER em 30/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
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20/11/2023 10:09
Juntada de Petição de comunicações
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15/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813476-02.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da informação do Banco do Brasil S/A.
João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:09
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2023 11:53
Processo Desarquivado
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07/11/2023 13:08
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 10:08
Juntada de Petição de informação
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23/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0813476-02.2017.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trânsito] Polo ativo: EXEQUENTE: JOSEVAL FERREIRA XAVIER Polo passivo: EXECUTADO: MBM SEGURADORA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, enviei o ofício nº 309/2023 ao Banco do Brasil S/A.
JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE -
20/10/2023 10:21
Juntada de diligência
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20/10/2023 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 09:40
Processo Desarquivado
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20/09/2023 12:31
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 15:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/03/2023 12:59
Arquivado Definitivamente
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06/03/2023 12:58
Juntada de diligência
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06/03/2023 09:51
Juntada de Alvará
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06/03/2023 09:19
Juntada de Alvará
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03/03/2023 09:45
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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03/03/2023 00:48
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 28/02/2023 23:59.
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03/03/2023 00:44
Decorrido prazo de JOSEVAL FERREIRA XAVIER em 27/02/2023 23:59.
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01/02/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/06/2022 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/03/2022 09:43
Conclusos para decisão
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24/02/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
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24/02/2022 02:51
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2022 23:59:59.
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24/02/2022 02:50
Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 23/02/2022 23:59:59.
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23/02/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 14:03
Juntada de Certidão
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04/02/2022 09:47
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 14:12
Juntada de Alvará
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01/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 16:05
Julgado procedente em parte do pedido
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10/01/2022 15:32
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 02:00
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/12/2021 23:59:59.
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30/11/2021 04:43
Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 29/11/2021 23:59:59.
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01/11/2021 14:27
Juntada de Petição de petição
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01/11/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2021 10:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/10/2021 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2021 08:14
Juntada de devolução de mandado
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23/09/2021 15:13
Expedição de Mandado.
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23/09/2021 15:08
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 14:55
Juntada de Certidão
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24/08/2021 03:29
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2021 23:59:59.
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16/08/2021 14:16
Juntada de Certidão
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14/08/2021 01:23
Decorrido prazo de MBM SEGURADORA SA em 13/08/2021 23:59:59.
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27/07/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2021 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 16:52
Juntada de Certidão
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05/07/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
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09/06/2021 08:44
Conclusos para despacho
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09/06/2021 08:42
Juntada de Certidão
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05/06/2021 02:59
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/06/2021 23:59:59.
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11/05/2021 21:01
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 12:12
Conclusos para despacho
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24/03/2021 12:11
Juntada de Petição de certidão
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23/03/2021 18:17
Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 22/03/2021 23:59:59.
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19/02/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2020 05:14
Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 13/03/2020 23:59:59.
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28/02/2020 13:18
Juntada de Petição de informação
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27/02/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
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15/04/2019 15:53
Juntada de aviso de recebimento
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03/04/2019 14:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2019 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2018 18:21
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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20/10/2017 10:47
Conclusos para despacho
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16/06/2017 14:08
Juntada de Petição de informação
-
14/06/2017 17:32
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2017 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2017 14:38
Conclusos para despacho
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20/03/2017 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2017
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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