25/07/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:42

Determinada diligência
15/05/2025 09:42

Deferido o pedido de
13/05/2025 23:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:36

Determinada diligência
14/04/2025 21:42

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:27

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804219-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da data e local designados para realização de pericia nos autos, qual seja: dia 27 de Março de 2025, às 10:30h, a realizar-se no estabelecimento “O Boticário” (lojas T 0120 e 0121), localizadas no pavimento térreo do “Manaíra Shopping Center”, situado na Rua Manoel Arruda Cavalcanti, nº 805, Manaíra - esquina com a Av.

Gov.

Flávio Ribeiro Coutinho-, João Pessoa – PB, CEP 58.038-68; devendo a promovida, na ocasião, apresentar as informações solicitadas pela perita no ID 105684098.

João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de CLARISBEL DANTAS DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:37

Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:30

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo de CLARISBEL DANTAS DA COSTA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/05/2024 17:13

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 21:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (AUTOR) e PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (REU).
13/05/2024 21:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 21:21

Nomeado perito
23/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:09

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804219-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:05

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:22

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:21

Decorrido prazo de CRISTIANO CARLOS KOZAN em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:12

Decorrido prazo de RENATA REZETTI AMBROSIO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 20:50

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2023 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/05/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/05/2023 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2023 00:46

Recebidos os autos.
07/03/2023 00:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/02/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (11.***.***/0001-06).
31/01/2023 11:00

Outras Decisões
31/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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