TJPB - 0852718-55.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2023 04:37
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2023 04:37
Transitado em Julgado em 15/11/2023
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo de DENIS LIMA DE SOUZA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo de ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SOUZA em 14/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 00:20
Publicado Sentença em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0852718-55.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA REU: DENIS LIMA DE SOUZA, ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SOUZA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito -
24/10/2023 10:28
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
23/10/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 12:17
Juntada de Projeto de sentença
-
19/10/2023 09:06
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/10/2023 09:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
19/10/2023 08:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/10/2023 08:29
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 07:59
Juntada de Petição de carta de preposição
-
18/10/2023 10:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/10/2023 10:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/09/2023 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/09/2023 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/09/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0832798-95.2023.8.15.2001
Thiago Pimentel Araujo
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/06/2023 15:55
Processo nº 0808252-85.2023.8.15.0251
Delegacia Especializada de Homicidios De...
Ian da Silva Emiliano
Advogado: Cicero Alves de Andrade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/09/2023 10:00
Processo nº 0837999-68.2023.8.15.2001
Maria Rosemy Santos Vasconcelos
Antonio Viegas
Advogado: Jaciana da Silva Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2023 18:05
Processo nº 0813362-53.2023.8.15.2001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Maria Niete de Melo Resende
Advogado: Jaciana da Silva Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2023 10:40
Processo nº 0010869-75.2019.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Fabiano Dionisio Santana
Advogado: Luiz Weber do Rego Luna Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/11/2024 11:27