25/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIANO DIONISIO SANTANA em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:10

Decorrido prazo de FABIANO DIONISIO SANTANA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:04

Publicado Edital em 08/07/2024.
06/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0010869-75.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉU(S): REU:LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA, JOSENILDO DA SILVA JUNIOR, JAYMERSON FLORÊNCIO DA SILVA, FABIANO DIONISIO SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0010869-75.2019.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor do REU: FABIANO DIONISIO SANTANA, filho de Manoel Messias de Santana e Josefa Dionísio de Santana, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): FABIANO DIONÍDIO SANTANA, acerca da inércia dos seus advogados para que, querendo, possa constituir novo patrono, advertindo-o de que inerte, ser-lhe-á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, a quem caberá o ato de patrocinar sua defesa e apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo estabelecido em lei., tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa-PB, aos 04 de julho de 2024.

Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
04/07/2024 08:33

Expedição de Edital.
20/06/2024 21:10

Determinada diligência
20/06/2024 21:10

Outras Decisões
16/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 22:15

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:10

Juntada de Termo de Compromisso
27/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:28

Decisão ou Despacho Revogação
25/03/2024 20:28

Determinada diligência
25/03/2024 20:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/01/2024 10:42

Conclusos para julgamento
14/12/2023 21:22

Juntada de Petição de parecer
29/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de FABIANO DIONISIO SANTANA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 21:40

Outras Decisões
27/10/2023 00:21

Publicado Edital em 27/10/2023.
27/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0010869-75.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80.

RÉU(S): JOSENILDO DA SILVA JUNIOR, JAYMERSON FLORENTINO DA SILVA, SEBASTIÃO ALVES DA COSTA, FABIANO DIONISIO SANTANA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0010869-75.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor do REU: JOSENILDO DA SILVA JUNIOR, JAYMERSON FLORENTINO DA SILVA, SEBASTIÃO ALVES DA COSTA, FABIANO DIONISIO SANTANA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U): REU: FABIANO DIONISIO SANTANA, filho de Manoel Messias de Santana e Josefa Dionísio de Santana, para que tenha ciência da inércia do seu advogado, bem como, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa constituir outro.

Em caso de inércia ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões derradeiras, tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 25 de outubro de 2023.

Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB JOÃO PESSOA-PB, 25 de outubro de 2023 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes.
25/10/2023 07:24

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:19

Expedição de Edital.
17/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
06/07/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 20:07

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 07:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2023 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 01:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2023 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 22:30

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:10

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:10

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:10

Expedição de Mandado.
29/05/2023 10:12

Outras Decisões
18/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:39

Decorrido prazo de FABIANO DIONISIO SANTANA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:39

Decorrido prazo de LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA COSTA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2023 05:30

Decorrido prazo de LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:00

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 10:05

Determinada diligência
12/12/2022 08:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:00

Desentranhado o documento
12/12/2022 08:00

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 08:00

Desentranhado o documento
12/12/2022 08:00

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:48

Juntada de documento de comprovação
07/12/2022 11:51

Decisão ou Despacho Revogação
07/12/2022 11:51

Deferido o pedido de
03/12/2022 08:33

Conclusos para decisão
14/11/2022 19:44

Juntada de Petição de parecer
27/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 19:16

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas
26/07/2022 10:10

Juntada de Petição de resposta
20/07/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:22

Juntada de documento de comprovação
29/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:17

Juntada de Ofício
29/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:55

Juntada de Certidão
24/04/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 20:37

Determinada diligência
22/04/2022 20:15

Conclusos para despacho
07/12/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:42

Juntada de Certidão
21/08/2021 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2021 06:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 15:17

Apensado ao processo 0010377-83.2019.8.15.2002
03/07/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 15:28

Outras Decisões
30/06/2021 11:42

Conclusos para decisão
21/06/2021 15:04

Juntada de Petição de parecer
12/06/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 15:17

Juntada de Certidão
12/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 14:52

Processo migrado para o PJe
12/06/2021 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2021 P000521212002 12:46:24 JAYMERS
12/06/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
12/06/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2021 NF 117/2
12/06/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 06/2021 13:21 TJETXFN
05/05/2021 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2021 P000521212002 07:19:10 JAYMERS
26/03/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2021
26/03/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 03/2021
12/03/2021 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2020
11/03/2021 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2021 P005581202002 13:53:11 FABIANO
11/03/2021 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2021 P005688202002 13:53:11 FABIANO
11/03/2021 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2021 P000348212002 13:53:11 JOSENIL
04/03/2021 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 03/2021 P000348212002 10:11:48 JOSENIL
18/12/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2020 P005688202002 11:38:39 FABIANO
02/12/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2020 P005581202002 17:21:27 FABIANO
17/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 12: 11/2020
11/11/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 10: 11/2020 14:00
10/09/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2020 P004642202002 11:20:03 JAYMERS
10/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 09: 09/2020 14:00
10/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 10: 11/2020 14:00
08/09/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2020 P004642202002 12:58:00 JAYMERS
04/09/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 04: 09/2020
24/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 08/2020
24/08/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 24: 08/2020
13/08/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2020
13/08/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/08/2020 MP
03/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2020 P003716202002 16:34:20 TERCEIR
03/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2020 P003852202002 16:34:20 JAYMERS
03/08/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 03: 08/2020
30/07/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2020
20/07/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2020 P003852202002 13:00:10 JAYMERS
03/07/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2020 P003716202002 10:57:30 TERCEIR
18/06/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2020 P003195202002 18:06:30 LINDINA
18/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2020
04/05/2020 00:00

Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 01: 04/2020 LINDINALVA GONZAGA FERREIRA
04/05/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 30: 06/2020 14:00
04/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 04: 05/2020 LINDINALVA GONZAGA
15/04/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2020 P003195202002 15:03:22 LINDINA
17/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020 AUTOS.DEV.MP
17/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 03/2020 CERTIDAO.EXPEDIDA
17/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2020
11/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020
11/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/03/2020 AUTOS.CARGA.MP
27/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 02/2020 P001621202002 17:00:27 JAYMERS
27/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2020
21/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2020 AUTOS.DEV.MP
21/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D004249202002 13:04:16 005
21/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D003928202002 13:04:26 006
21/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D003929202002 13:04:34 007
21/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D003724202002 13:04:45 008
21/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 02/2020 D003924202002 13:05:03 009
21/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 02/2020 P001687202002 13:07:59 SEBASTI
21/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 02/2020 P001721202002 13:07:59 LINDINA
21/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 02/2020 P001801202002 13:08:08 JOSENIL
18/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 02/2020 P001801202002 14:27:19 JOSE
17/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 02/2020 P001687202002 14:36:15 SEBA
17/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 02/2020 P001721202002 16:00:45 LIND
13/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 02/2020 P001621202002 17:46:27 JAYM
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 JOSENILDO DA SILVA JUNIOR
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 JOSENILDO DA SILVA JUNIOR
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 JOSENILDO DA SILVA JUNIOR
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 JAYMERSON FLORENTINO DA SILVA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 SEBASTIAO ALVES DA COSTA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2020 FABIANO DIONISIO SANTANA
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2020 NF 25/20
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2020 NF 25/20
11/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 02/2020 D002237202002 13:32:17 TERCEIR
11/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/02/2020 AUTOS.CARGA.MP
30/01/2020 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/01/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 29: 01/2020
30/01/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 01/2020 LINDINALVA GONZAGA e OUTROS
30/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 01/2020 D001739202002 19:31:09 TERCEIR
30/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 01/2020 D001741202002 19:31:09 LINDINA
28/01/2020 00:00

Recebida a denúncia contra LINDINALVA GONZAGA FERREIRA DA COSTA JOSENILDO DA SILVA JUNIOR JAYMERSON FLORENTINO DA SILVA E
14/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2020 P000227202002 18:07:28 LINDINA
14/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 01/2020 D043566192002 18:41:34 LINDINA
13/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2020 P000227202002 16:24:16 LINDINA
19/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2019 MP
19/12/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2019
16/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/12/2019 MP (VEIO SEM DENU
11/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019
03/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2019
03/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/12/2019 MP
28/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2019
27/11/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 11/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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