01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
15/08/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835138-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:38

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/07/2025 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
25/07/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:38

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 01:49

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:20

Determinado o arquivamento
14/07/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:06

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de razões finais
11/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:48

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:33

Determinada diligência
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835138-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ID 102308406, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 19:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:48

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:04

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Médico nomeado perito nos autos do presente processo, sugiro a data de 9/10/2024, pelas 11:30h, para realização do ato pericial.

Local: Av Marechal Deodoro da Fonseca, 435 - Torre Fone 3 222 0136 Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como ao demandado para o depósito dos honorários periciais estipulados, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do despacho já exarado nos autos.

Ficam os causídicos responsáveis por dar conhecimento da perícia médica a se realizar às partes interessadas, para além da intimação que se fará, como maior segurança de comparecimento de todos ao ato.

Por fim, deverá a parte interessada observar o que consta do art. 274, Parágrafo Único, do CPC, abaixo transcrito: Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
03/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 04:25

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835138-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação as partes se manifestarem, no prazo comum de 05 ( cinco ) dias, acerca da proposta de honorários, ID 97502499.

João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:03

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:45

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835138-12.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Vistos, etc.

Em consulta aos sistema de cadastramento de peritos vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, localizei ao menos dois médicos especializados na área de neurologia.

Assim, em razão da resistência da autora quanto ao perito indicado pelo réu, bem como considerando a preferência necessária que deve ser atribuída aos especialistas cadastrados no Tribunal, NOMEIO, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil, Christine Maria Batista de Britto Lyra, médica neurologista (CRM/PB 3137, RQE n.º 2006), estabelecida na rua Monteiro da Franca, 1051, APTO 402, Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-320, E-mail: [email protected] Fone (083) 99982-9082, para realizar a perícia ora deferida, fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial.

Intime-se o nomeado para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e no prazo de § 2º do mesmo dispositivo legal, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I, a III.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
07/06/2024 10:08

Nomeado perito
29/05/2024 17:13

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:53

Outras Decisões
21/02/2024 21:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835138-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido para falar sobre a certidão, id. 83115916, no prazo de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:43

Conclusos para despacho
14/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:21

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:53

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:16

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835138-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a empresa requerida para esclarecer a especialidade da perícia médica que pretende produzir.

Prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 21 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
21/09/2023 15:34

Determinada Requisição de Informações
11/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/09/2023 02:46

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
11/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:52

Expedição de Mandado.
29/06/2023 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/06/2023 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CLAUDIA CUSTODIO DE LIMA - CPF: *51.***.*50-39 (AUTOR).
29/06/2023 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Ajuizamento: 25/04/2023 18:05

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