22/11/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue comprovante de desbloqueio.

Fica a parte demandada intimada para ciência.

Retornem o processo ao arquivo.

Campina Grande (PB), 21 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:23

Processo Desarquivado
18/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 [Promessa de Compra e Venda] EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: MARCOS SEBASTIAO PEDRO SENTENÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, na fase de cumprimento de sentença, extinguindo-a.

Vistos, etc.

Marcos Sebastião Pedro foi condenado, nos presentes autos, ao pagamento de valores em favor da MRV Engenharia e Participações Ltda.

O processo encontrava-se em regular trâmite, na fase de cumprimento de sentença, e aportou petição informando a realização de acordo e pugnando por sua homologação. É o que importa relatar.

DECIDO: Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais.

Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, quais sejam: capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil).

O que tenho é uma transação observando seus requisitos próprios: (a) um acordo de vontade entre interessados; (b) a extinção ou a prevenção de litígios; (c) a reciprocidade de concessões e (d) a incerteza quanto ao direito dos interessados, tanto no aspecto objetivo como no subjetivo.

Sendo assim, e não vislumbrando nenhum óbice, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e extingo a fase de cumprimento de sentença.

Interrompi a ordem Sisbjud e levantei todos os bloqueios identificados.

Segue comprovante de levantamento de restrição Renajud.

Considerando que o acordo foi realizado após o lançamento de sentença nos autos, a condenação no pagamento de custas permanece inalterada, apenas devendo ser observado, como base de cálculo, o valor do acordo.

Honorários como pactuados.

Publicação e registro eletrônicos.

Ficam as partes intimadas desta sentença.

Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, especialmente se houver a necessidade de executar o acordo, devendo haver a apresentação prévia de petição por qualquer interessado, para o desarquivamento.

Campina Grande (PB), 10 de outubro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
10/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/10/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:48

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Para que seja atendido ao requerimento de Id 98879962, fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida.

CG, 27 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 23:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2024 10:30

Deferido o pedido de
24/07/2024 07:21

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:04

Expedição de Mandado.
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo de Id 92292614 e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias.

CG, 18 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/06/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2024 08:19

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:23

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Para que seja atendido ao pedido de Id 91154439, fia a parte autora/exequente intimada para, em até 30 dias, providenciar o pagamento do necessário mandado.

CG, 10 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/06/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:13

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 774, inciso I e seu parágrafo único fixo multa de 10% do valor atualizado do débito em desfavor do executado, considerando que, intimado para informar o paradeiro do veículo penhorado, quedou-se inerte.

Também em consequência dessa conduta, defiro o pedido da exequente para ser nomeada depositária fiel do bem penhorado e fazendo uso do poder geral de cautela do juízo, e mais uma vez também levando em consideração a conduta omissa do devedor, cadastro ordem de restrição de circulação no Renajud, assim como a penhora.

Segue comprovante.

Ficam as partes intimadas desta decisão e a exequente para requerer o que entender de direito, em até 30 dias.

CG, 22 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:39

Outras Decisões
01/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 22:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:21

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de Id 82317883.

Lavre-se termo de penhora.

Nele, fazer constar também valor de avaliação como sendo o informado no Id 82317884.

Do termo de penhora e valor de avaliação nele contido, intimar as partes, através de seus advogado.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte exequente intimada para, em até 30 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida e requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu crédito, devendo, inclusive, informar se tem ou não interesse em adjudicar o bem penhorado.

Fica a parte executada intimada para, em até 15 dias, informar o paradeiro atual do veículo penhorado objetivando garantir o livre acesso para possíveis interessado, caso vá a leilão.

Fica ciente de que não o fazendo e nem apresentando qualquer justificativa para tanto, sua conduta será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça, o que será punido com fixação de multa.

Com a apresentação de cálculo atualizado da dívida, este juízo registrará a penhora no Renajud.

Ficam as partes intimadas.

Campina Grande (PB), 4 de março de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
04/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:35

Juntada de Termo/Auto de Penhora
04/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:38

Deferido o pedido de
26/12/2023 07:58

Juntada de Ofício
20/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:46

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818435-60.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue o resultado do Renajud.

Lancei bloquei apenas para transferência.

Fica a parte exequente intimada para dizer se tem interesse na penhora do bem e, em caso positivo, no prazo de até 30 dias declarar esse interesse e comprovar a cotação de mercado objetivando identificar valor do bem, nos termos do art. 871, IV, do CPC, objetivando lavratura de termo de penhora.

No mesmo prazo e considerando todas essas providências, requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu crédito.

CG, 3 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
03/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
03/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:18

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Diante da inércia do exequente, suspendo a execução pelo prazo de 01(um) ano, durante a qual fica suspensa também a prescrição nos termos do art. 921, III, e seus §§§1º, 2º e 3º, do CPC.

Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante prévia provocação.

Ressalto que, com a nova redação do §4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis e que a suspensão ocorre por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º.Intimem-se para ciência.

Em seguida, aguarde-se na caixa de processos suspensos.

Campina Grande (PB), 26 de outubro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
26/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2023 08:29

Conclusos para decisão
24/10/2023 02:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:25

Juntada de Ofício
01/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:37

Juntada de comunicações
01/09/2023 08:51

Juntada de Alvará
01/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:29

Deferido o pedido de
30/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:32

Deferido o pedido de
08/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:56

Processo Desarquivado
12/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:41

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:40

Juntada de comunicações
08/09/2022 10:06

Juntada de Alvará
08/09/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:40

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 16:47

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 07:10

Conclusos para despacho
02/09/2022 07:09

Transitado em Julgado em 29082022
01/09/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:18

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 29/08/2022 23:59.
02/08/2022 22:58

Homologada a Transação
01/08/2022 08:28

Conclusos para julgamento
29/07/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:17

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 21:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/07/2022 21:09

Conclusos para decisão
04/07/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:20

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 07:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 02:06

Decorrido prazo de MARCOS SEBASTIAO PEDRO em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:22

Conclusos para despacho
18/04/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 01:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 00:26

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/02/2022 07:27

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:12

Conclusos para decisão
15/02/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 07:43

Conclusos para despacho
09/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:32

Conclusos para despacho
08/02/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 19:25

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 17:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/02/2022 08:37

Expedição de Mandado.
02/02/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 22:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/01/2022 22:36

Conclusos para despacho
28/01/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 09:13

Juntada de diligência
05/10/2021 18:49

Mandado devolvido para redistribuição
05/10/2021 18:49

Juntada de devolução de mandado
23/09/2021 07:58

Expedição de Mandado.
22/09/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:10

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:05

Conclusos para despacho
15/09/2021 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2021 14:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2021 14:29

Juntada de Certidão
03/08/2021 20:05

Declarada incompetência
20/07/2021 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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