22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:46

Determinado o arquivamento
20/09/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 05:27

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865283-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 19:25

Juntada de Petição de resposta
16/05/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 10:14

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:09

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:05

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:57

Expedição de Mandado.
13/05/2024 09:55

Desentranhado o documento
13/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:23

Determinada Requisição de Informações
30/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:03

Juntada de Petição de resposta
08/11/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0865283-90.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária, em fase de cumprimento de sentença.

Verifica-se no id. 75109985 a certidão de óbito da parte autora.

Contudo, há pedido de indenização nestes autos, sendo a presente ação transmissível aos herdeiros (art. 110 do CPC).

Ato contínuo, foi juntada peça de ID 75109984, com procurações e documentos para habilitação dos sucessores.

Em que pese os requerentes ali indicados serem herdeiros do falecido autor, comprovados pelos documentos, não há documentos regulares dos demais herdeiros menores, quais sejam, Manuella Vitória Silva Souza e Pablo Miguel da Silva Souza.

Assim, para fins da completa regularização da habilitação requerida, intimem-se os requerentes, por seu advogado, para, em 15 dias, juntar os documentos comprobatórios da habilitação dos herdeiros, Manuella Vitória Silva Souza e Pablo Miguel da Silva Souza.

Em seguida, após a juntada dos documentos, dê-se vista ao Ministério Público.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito
02/11/2023 18:04

Outras Decisões
07/08/2023 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 23:47

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:11

Processo Desarquivado
22/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:18

Transitado em Julgado em 03/05/0202
04/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:02

Homologada a Transação
02/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
18/04/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 22:06

Juntada de Informações
14/11/2022 15:26

Juntada de Ofício
08/11/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 19:39

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/06/2022 23:59.
25/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:16

Outras Decisões
10/09/2021 12:11

Conclusos para julgamento
28/04/2021 02:48

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
25/04/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 13:17

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2020 15:30 6ª Vara Cível da Capital.
25/11/2020 13:14

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 15:30 6ª Vara Cível da Capital.
20/11/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 13:51

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 00:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 15:59

Conclusos para despacho
14/10/2019 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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