21/09/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 08:44

Transitado em Julgado em 11/09/2024
19/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:30

Homologada a Transação
20/06/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 20:01

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:22

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807377-73.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 EXECUTADO: JOSE CLEUDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA BARBOSA GUEDES - PB25426 DECISÃO

Vistos.

Ao que tudo indica, ELIANE TARGINO DA SILVA, portadora do CPF nº *18.***.*92-60, é irmã de JOSE CLEUDO DA SILVA, posto que filhos de FRANCISCA TARGINO DA SILVA, portadora do CPF nº *09.***.*73-86.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para impulso do cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
06/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:26

Deferido o pedido de
04/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:28

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:43

Indeferido o pedido de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*74-52 (EXEQUENTE)
27/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807377-73.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 EXECUTADO: JOSE CLEUDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA BARBOSA GUEDES - PB25426 DECISÃO

Vistos. 1) O valor constrito através da Teimosinha de id 80896322 (R$ 186,36) foi integralmente desbloqueado, conforme despacho de id 82534144, de modo que retornou ao campo de disponibilidade do executado, razão pela qual resta frustrado o pedido de liberação através de alvará; 2) Houve ordem de bloqueio de valores através do SISBAJUD em outubro/2023, não tendo havido indicativo de alteração patrimonial a justificar a renovação nesse momento.

O mero pedido de novas pesquisas pelos sistemas do juízo demonstra a indevida tentativa de transferência ao Poder Judiciário da responsabilidade de indicação de patrimônio do devedor e na utilização da atividade jurisdicional como instrumento do credor.

Assim, indefiro, por ora, pedido de renovação de penhora eletrônica; 3) Pesquisa de bens junto ao RENAJUD sem sucesso: 4) Quanto à CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), instituída nos termos do Provimento nº 39/2014 do CNJ, é cediço que tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidade nela cadastradas.

A CNIB não foi criada para atender aos pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes.

As informações constantes do banco de dados da CNIB são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos pela prestação do serviço.

Assim, indefiro pedido de pesquisa de bens imóveis em nome do executado e indisponibilidade por meio do citado sistema; 5)

Por outro lado, analisando o requerimento de inclusão do nome da executada em cadastro restritivo de crédito outrora formulado, defiro-o, conforme previsão legal contida no art. 782, §3º, do CPC.

Oficie-se através do SERASAJUD para inclusão do nome da parte executada JOSE CLEUDO DA SILVA (CPF *27.***.*11-06), constando como credor PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*74-52, e a dívida no montante de R$ 15.880,90. 6) Concedo prazo de 15 (quinze) dias para impulso do cumprimento da sentença.

Decorrido o prazo acima assinalado sem qualquer requerimento, SUSPENDO O CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
29/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:33

Deferido em parte o pedido de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*74-52 (EXEQUENTE)
08/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:40

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807377-73.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 EXECUTADO: JOSE CLEUDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA BARBOSA GUEDES - PB25426 DESPACHO

Vistos.

Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada, ante o valor ínfimo bloqueado e de imediatamente desbloqueado: Concedo prazo de quinze dias para impulso do cumprimento da sentença.

Decorrido o prazo acima assinalado sem qualquer requerimento, SUSPENDO O CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
22/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE CLEUDO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
15/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 12:26

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE CLEUDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE CLEUDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
13/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 10:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:13

Decorrido prazo de JOSE CLEUDO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:06

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:03

Juntada de Petição de informações prestadas
19/01/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 12:25

Expedição de Mandado.
02/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2022 12:27

Juntada de documento de comprovação
04/10/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 19:45

Conclusos para despacho
26/04/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:11

Indeferido o pedido de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*74-52 (AUTOR)
17/02/2022 09:02

Conclusos para despacho
17/02/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:49

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:48

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:31

Juntada de Carta rogatória
20/05/2021 18:33

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:22

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 10:24

Juntada de Petição de diligência
07/08/2020 16:47

Expedição de Mandado.
09/07/2020 00:31

Decorrido prazo de PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 16:46

Conclusos para despacho
10/06/2020 16:45

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2020 15:32

Outras Decisões
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/10/2019 14:03

Conclusos para despacho
08/10/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:04

Conclusos para despacho
13/09/2019 18:05

Juntada de Petição de memoriais
13/09/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
06/04/2019 11:05

Juntada de Certidão
18/02/2019 16:48

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 10:13

Conclusos para despacho
27/09/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICK JEFFERSON SOARES DA SILVA - CPF: *82.***.*74-52 (AUTOR).
11/09/2018 15:32

Conclusos para despacho
10/09/2018 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802026-46.2023.8.15.2003

Jessica Nathana Carvalho Gomes

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0864783-82.2023.8.15.2001

Paulo Wilson da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0864666-91.2023.8.15.2001

Ana Rita dos Santos Fernandes

F1 Consultoria Financeira LTDA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0864393-15.2023.8.15.2001

Hevellyn Henrique da Nobrega

Associacao Unificada Paulista de Ensino ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801293-90.2017.8.15.2003

Adriana Prates de Melo

Marcelo Monteiro do Rego

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2017 11:18

Exibir Processo