06/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834263-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
02/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 23:22

Determinada diligência
29/05/2024 23:22

Nomeado curador
26/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:11

Juntada de Informações
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
27/11/2023 00:04

Publicado Edital em 27/11/2023.
25/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0834263-42.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JEAN FLAVIO DA SILVA SOUZA em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, Nome: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, Nome: FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF: *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF: *83.***.*68-84, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 13 de novembro de 2023.

Eu, THIAGO GOMES DUARTE.

Analista Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.

Juiz de Direito.
23/11/2023 08:57

Expedição de Edital.
13/11/2023 08:46

Expedição de Edital.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de JEAN FLAVIO DA SILVA SOUZA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 22:48

Determinada diligência
04/09/2023 22:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 23:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:01

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:23

Determinada diligência
28/07/2023 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JEAN FLAVIO DA SILVA SOUZA - CPF: *17.***.*49-72 (AUTOR).
21/06/2023 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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