TJPB - 0800639-21.2022.8.15.0551

25/03/2024 13:23

Baixa Definitiva

25/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/03/2024 13:22

Transitado em Julgado em 22/03/2024

23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DECIO GEOVANIO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

20/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 23:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 10:37

Juntada de Certidão de julgamento

29/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 20:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2024 08:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2024 08:20

Voto do relator proferido

12/01/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2023 06:45

Conclusos para despacho

01/12/2023 11:50

Recebidos os autos

01/12/2023 11:50

Juntada de despacho

30/08/2023 00:16

Baixa Definitiva

30/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2023 00:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

07/08/2023 15:35

Prejudicada a ação de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE)

07/08/2023 14:18

Juntada de Certidão de julgamento

07/08/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 19:48

Voto do relator proferido

13/07/2023 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/07/2023 11:07

Conclusos para despacho

13/07/2023 11:07

Juntada de Certidão

13/07/2023 10:20

Recebidos os autos

13/07/2023 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio