TJPE - 0006795-90.2017.8.17.2810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
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07/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0006795-90.2017.8.17.2810 REQUERENTE: LEILA CRISTINA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, LINDOMAR BENTO DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, LUVIA BEZERRA SILVA, MARCOS ANTONIO LIRA DE FREITAS REQUERIDO(A): FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187915274, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que ambas as expressamente concordaram com os cálculos da contadoria (v.
ID 183715424 e 183774009), cumpra-se o quanto já determinado ao final da decisão de ID 159695032, notadamente no que se refere à expedição das Requisições de Pequeno Valor, atentando-se ao pedido de retenção de honorários, e demais determinações seguintes.
Cumpra-se." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de fevereiro de 2025.
ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
14/06/2022 11:12
Arquivado Definitivamente
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14/06/2022 11:12
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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14/06/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 00:13
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/06/2022 23:59.
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31/05/2022 00:54
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
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29/04/2022 16:50
Expedição de intimação.
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29/04/2022 09:52
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO) e provido em parte
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28/04/2022 15:42
Juntada de Petição de certidão
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28/04/2022 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/03/2022 14:38
Recebidos os autos
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31/03/2022 14:38
Conclusos para o Gabinete
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31/03/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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