30/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:29

Expedição de Alvará.
25/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:27

Processo Reativado
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:57

Expedição de Alvará.
07/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:44

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.
05/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0039854-51.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: JENNIFER VITORIA SANTOS DE SOUZA EXECUTADO(A): MORAES E MOREIRA CHOCOLATES LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Conforme se vê dos autos, a parte devedora efetuou o pagamento voluntário do valor da condenação.

De outro turno, a teor do art. 925 do CPC, a extinção da execução ou do cumprimento da sentença só produz efeito quando declarada por sentença.

Nessa conformidade, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com base e para os fins dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Fica, desde logo, autorizada a expedição de alvará de transferência em favor da parte credora relativamente ao valor depositado.

Em seguida, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

RECIFE, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito
28/03/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:30

Publicado Despacho em 19/03/2025.
22/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 18:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MORAES E MOREIRA CHOCOLATES LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0039854-51.2024.8.17.8201 AUTOR(A): JENNIFER VITORIA SANTOS DE SOUZA RÉU: MORAES E MOREIRA CHOCOLATES LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

DECISÃO Ante o contido na certidão anterior, considero o recurso intempestivo e, como tal, deixo de recebê-lo.

Intime-se e, decorrido o prazo para apresentação de eventual Reclamação ao Colégio Recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

RECIFE, 10 de fevereiro de 2025..

Juiz de Direito
18/02/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:40

Conclusos cancelado pelo usuário
10/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:05

Não recebido o recurso de MORAES E MOREIRA CHOCOLATES LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-09 (RÉU).
10/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Juntada de Petição de recurso
18/12/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO em/para 18/12/2024 16:21, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MORAES E MOREIRA CHOCOLATES LTDA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/11/2024 15:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.
19/11/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 17:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
06/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:10, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
30/10/2024 00:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:40, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
25/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.
17/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:40, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
26/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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