TJPE - 0014045-12.2010.8.17.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:16
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 11:39
Publicado Intimação (Outros) em 27/08/2025.
-
27/08/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 00:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N° 0014045-12.2010.8.17.0001 Juízo de Origem: 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Juiz sentenciante: Dr.
Jader Marinho Dos Santos APELANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr.
Felipe Vilar De Albuquerque APELADOS: ICOMACEDO SA INDUSTRIA E COMERCIO E JOSE MANOEL MACEDO Advogado: Dr.
Andre Gustavo De Campos Wanderley Relator: Des.
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a apelação no duplo efeito, nos moldes do art. 1.012 do CPC. À Diretoria Cível a fim de que proceda com retificação da parte autora, devendo passar a constar “ESTADO DE PERNAMBUCO” como apelante.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Recife, datado e assinado eletronicamente.
Des.
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator 12 -
25/08/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/08/2025 19:22
Expedição de intimação (outros).
-
25/08/2025 19:20
Alterada a parte
-
22/08/2025 14:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 14:03
Recebidos os autos
-
12/08/2025 14:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/08/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002698-05.2022.8.17.3220
Wilde Ferreira dos Santos
Sebraseg Clube de Beneficios
Advogado: Diego Vinicius de Souza Gomes
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 21/10/2024 14:57
Processo nº 0002698-05.2022.8.17.3220
Wilde Ferreira dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Diego Vinicius de Souza Gomes
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 17/08/2022 11:34
Processo nº 0018007-84.2025.8.17.9000
Crefisa
Maria Elizete Andrade Ferreira
Advogado: Alexsandro da Silva Linck
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 27/06/2025 11:55
Processo nº 0003247-84.2021.8.17.3370
Adriana Paula dos Santos
Municipio de Serra Talhada
Advogado: Mailton de Carvalho Gama
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 02/02/2024 14:15
Processo nº 0014045-12.2010.8.17.0001
Jose Manoel Macedo
Pmpe
Advogado: Andre Gustavo de Campos Wanderley
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 22/03/2010 00:00