TJPE - 0052338-11.2023.8.17.2001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.
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09/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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04/07/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 20:55
Conclusos cancelado pelo usuário
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15/04/2025 12:07
Conclusos para despacho
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15/04/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 00:54
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/02/2025 23:59.
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16/12/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 02:35
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.
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11/12/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0052338-11.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA GUIA FERNANDES ROCHA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº190271056, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 6 de dezembro de 2024.
REGIVANIA CONCEICAO DE ANDRADE LOPES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
06/12/2024 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2024 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/12/2024 11:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/12/2024 11:23
Alterada a parte
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05/12/2024 11:27
Expedição de RPV.
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19/06/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2024 18:16
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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26/02/2024 13:13
Juntada de Petição de memoriais
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11/12/2023 12:44
Juntada de Petição de outros documentos
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27/11/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 17:02
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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16/11/2023 16:50
Alterada a parte
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13/11/2023 08:39
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/10/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 18:44
Conclusos para despacho
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20/09/2023 02:32
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/09/2023 23:59.
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20/09/2023 01:59
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/09/2023 23:59.
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24/08/2023 09:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 16:27
Conclusos para decisão
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12/05/2023 16:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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