TJPI - 0000750-54.2019.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO AMPARO PEREIRA DA PENHA

CPF *23.***.*51-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 19:38

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 13:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:55

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 11/12/2023 10:38

    Audiência Preliminar não-realizada para 14/11/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 13/11/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:43

    Audiência Preliminar designada para 14/11/2023 11:45 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 12/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:33

    Expedição de .

  • 30/06/2022 09:33

    Expedição de .

  • 30/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000750-54.2019.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA PENHA, VULGO "PAULINHA" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/04/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/11/2021 11:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2021.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Fast traslate Icon translate   AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)   Processo nº 0000750-54.2019.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA PENHA, VULGO "PAULINHA" Advogado(s):   DESPACHO: designada audiencia preliminar para o dia 25/08/2021, às 10 horas, na comarca de Itaueira/PI.

  • 04/08/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/08/2021 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/08/2021 10:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2021 10:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2021 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 03/2021.

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000750-54.2019.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA PENHA, VULGO "PAULINHA" Advogado(s):   DESPACHO Considerando que o autor do fato não reside nesta Comarca, expeça-se carta precatória para fins de realização de audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95.

    Encaminhe-se cópia integral dos presentes autos, onde consta a proposta já ofertada pelo representante do Ministério Público.

    Aguarde-se em Secretaria o retorno da precatória.

    MANOEL EMÍDIO, 5 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 05/03/2021 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/03/2021 11:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2020 11:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 10:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2020 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000750-54.2019.8.18.0100.5001

  • 21/08/2020 14:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2020 11:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 08/2020 10:00 Forum.

  • 20/08/2020 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 08/2020.

  • 19/08/2020 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2020 08:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2020 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2020 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000750-54.2019.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.

  • 22/07/2020 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 08/2020 10:00 Forum.

  • 21/07/2020 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 07/2020.

  • 20/07/2020 18:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/07/2020 23:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 08:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 18:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 09:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2019 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/10/2019 09:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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