TJPI - 0000012-30.2009.8.18.0096

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AVANIR COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDVALDO DANTAS NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:56

    Transitado em Julgado em 02/02/2023

  • 13/02/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 03:23

    Decorrido prazo de MARIA AVANIR COSTA em 02/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/12/2022 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 14:03

    Expedição de Carta rogatória.

  • 17/11/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 09:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000012-30.2009.8.18.0096 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: MARIA AVANIR COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           INHUMA, 29 de junho de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 09:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/08/2020 09:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/08/2020 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2020 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2020 11:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2020 11:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2020 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2019 09:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/08/2019 12:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2016 17:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2016 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/10/2016 14:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Inhuma

  • 05/08/2016 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/08/2016 07:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/07/2016 15:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 07:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/03/2016 07:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2016 13:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Cesar Gonçalves Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2016 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2015 15:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2014 20:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/09/2014 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/01/2014 15:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/10/2013 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/05/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2009

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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