TJPI - 0002027-48.2020.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 19:15
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:02
Determinada diligência
-
20/11/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:44
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
15/11/2024 19:17
Juntada de comprovante
-
05/11/2024 03:34
Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
17/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/10/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:39
Determinada diligência
-
15/10/2024 13:39
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 19:45
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 19:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
03/04/2024 08:49
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2024 11:25
Juntada de Petição de ata da audiência
-
01/04/2024 09:00
Juntada de comprovante
-
27/03/2024 21:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 21:09
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 15:17
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 08:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 11:15
Juntada de Petição de informação
-
23/02/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 09:54
Juntada de comprovante
-
06/02/2024 09:52
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 06:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
09/03/2023 12:17
Audiência Instrução realizada para 08/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
07/03/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 20:29
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 17:36
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2023 07:44
Juntada de informação
-
10/02/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 12:45
Juntada de comprovante
-
10/02/2023 12:43
Expedição de Ofício.
-
10/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:27
Juntada de comprovante
-
10/02/2023 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
10/02/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 09:38
Expedição de Carta rogatória.
-
12/09/2022 09:37
Audiência Instrução designada para 08/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
11/09/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2022 19:20
Outras Decisões
-
27/04/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002027-48.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12154) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
18/04/2022 16:04
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 16:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 09:01
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/01/2022 08:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 14:17
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2021.
-
01/07/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0002027-48.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12154) Ficam os aludidos advogados intimados da decisão abaixo: DECISÃO: Vistos estes autos. 1.
A Decisão proferida nos autos, concedeu a liberdade provisória do acusadoRONALDO MOURÃO TEXEIRA, dessa forma, redesigno audiência de instrução, para o dia 26-01-2022, às 9h30min, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara, por não haveoutra data mais recente para a sua realização. -
30/06/2021 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/06/2021 09:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/06/2021 09:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 10:37
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 08:12
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5012
-
18/02/2021 11:54
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 11:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 09:48
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 08:23
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 08:22
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 20:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5011
-
21/10/2020 20:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5010
-
01/10/2020 08:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
01/10/2020 08:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA.
-
30/09/2020 15:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 01/2022 09:30 sala das audiencias.
-
30/09/2020 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 09/2020.
-
29/09/2020 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/09/2020 22:13
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/09/2020 22:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 22:04
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002027-48.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/09/2020 22:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002027-48.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/09/2020 22:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/09/2020 21:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/09/2020 08:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
17/09/2020 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2020 09:30 sala das audiencias.
-
16/09/2020 15:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/09/2020 15:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 13:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5009
-
02/09/2020 15:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/09/2020 15:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 12:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002027-48.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
12/08/2020 12:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2020.
-
29/06/2020 20:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/06/2020 11:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
09/06/2020 11:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002027-48.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
09/06/2020 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2020.
-
08/06/2020 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/06/2020 11:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/06/2020 11:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/06/2020 08:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO MOURÃO TEIXEIRA
-
08/06/2020 08:09
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
04/06/2020 08:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
04/06/2020 08:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/06/2020 11:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/06/2020 10:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
-
02/06/2020 10:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
02/06/2020 10:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2020 14:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/06/2020 13:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002373-96.2020.8.18.0140
-
01/06/2020 09:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/05/2020 15:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 10:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/05/2020 10:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
-
26/05/2020 09:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5008
-
25/05/2020 12:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/05/2020 12:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 10:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/05/2020 10:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 10:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/05/2020 11:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
15/05/2020 12:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5007
-
06/05/2020 11:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 11:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 11:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 10:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
04/05/2020 12:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5006
-
04/05/2020 12:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5005
-
30/04/2020 17:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5003
-
29/04/2020 15:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
29/04/2020 14:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 14:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5002
-
29/04/2020 10:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 10:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002027-48.2020.8.18.0140.5001
-
29/04/2020 08:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
29/04/2020 07:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000032-06.2012.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Cardoso da Cruz
Advogado: Antonio Ximenes Jorge Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/01/2012 13:11
Processo nº 0000373-55.2019.8.18.0077
Ministerio Publico Estadual
N.d
Advogado: Carla Rahal Benedetti
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/04/2025 17:01
Processo nº 0008695-60.2005.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Itamir Jose de Sousa Trindade
Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/10/2005 09:14
Processo nº 0009724-72.2010.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco Severino Almeida Araujo
Advogado: Ezequiel Cassiano de Britto Ec
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/08/2010 11:47
Processo nº 0024188-28.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Sebastiao Soares de Alencar
Advogado: Ednilson Holanda Luz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/11/2015 09:46