TJPI - 0000586-47.2017.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA

CPF *64.***.*25-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEILDO SOAARES BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 12:33

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 06/02/2025 05:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 05:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 03:26

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/01/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/07/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 03:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 04:19

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 13:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 03:13

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

  • 23/11/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 05:41

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 05:03

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 11:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/08/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 21:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:57

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/02/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 06:20

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 25/03/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 17/02/2022 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 06/02/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2022 17:17

    Juntada de comprovante

  • 11/01/2022 22:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 21:05

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 20:56

    Juntada de comprovante

  • 10/01/2022 20:53

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/10/2021 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 13/10/2021 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2021 10:34

    Juntada de informação

  • 01/10/2021 07:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 07:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/09/2021 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 20:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/09/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2021 22:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 20/09/2021 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 22:37

    Juntada de informação

  • 20/09/2021 22:31

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000586-47.2017.8.18.0072 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI Advogado(s): Requerido: FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de julho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 08:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 10/2021 09:30 Videoconferência.

  • 06/05/2021 10:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 13:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 13:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 13:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 10:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000586-47.2017.8.18.0072.5003

  • 08/01/2020 11:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 08/01/2020 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 13:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2019 11:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/03/2019 10:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 15:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA

  • 28/03/2019 12:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/03/2019 11:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 08:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2019 08:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 08:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 15:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000586-47.2017.8.18.0072.5002

  • 21/03/2019 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 14:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 14:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 14:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2018 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000586-47.2017.8.18.0072.5001

  • 23/04/2018 13:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 23/04/2018 13:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 13:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 11:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/03/2018 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2017 11:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2017 11:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 10:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2017 10:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2017 10:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2017 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2017 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/11/2017 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/11/2017 08:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/11/2017 11:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 11:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 09:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 08:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 11:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/11/2017 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/11/2017 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/11/2017 10:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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