TJPI - 0000083-06.2018.8.18.0132

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMIDIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *11.***.*37-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 20:02

    Determinado o arquivamento

  • 10/07/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:38

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

  • 27/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 03:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/02/2022 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000083-06.2018.8.18.0132 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: EMILIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de fevereiro de 2022 RAFAEL PROBO FARIAS Diretor(a) de Secretaria - 30464

  • 16/02/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:52

    Distribuído por dependência

  • 16/02/2022 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/02/2022 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2022 07:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2021 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-15.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO)   Processo nº 0000083-06.2018.8.18.0132 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: EMILIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)   ATO ORDINATÓRIO:  Fica o autor do fato para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento integral da transação penal determinada em sentença.  

  • 14/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-14

  • 14/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/05/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/07/2018 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/05/2018 13:28

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 30/05/2018 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/05/2018 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2018 10:35

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/05/2018 10:35

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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