TJPI - 0000413-78.2019.8.18.0128
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 20:37
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2022 16:32
Arquivado Definitivamente
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06/10/2022 16:32
Baixa Definitiva
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06/10/2022 16:32
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 16:29
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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06/10/2022 16:29
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 09:31
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2022 14:20
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2022 09:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/06/2022 23:59.
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28/06/2022 13:52
Conclusos para julgamento
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21/06/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 09:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.
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20/06/2022 16:13
Juntada de manifestação
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10/06/2022 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2022 10:35
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2022 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2022 14:28
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2022 10:43
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2022 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2022 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2022 15:09
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 14:28
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 14:28
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 14:28
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 14:28
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 13:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.
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05/05/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 13:51
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.
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03/05/2022 15:01
Conclusos para despacho
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01/05/2022 01:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.
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01/05/2022 01:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.
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01/05/2022 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.
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28/03/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 11:34
Conclusos para despacho
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15/03/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 10:44
Conclusos para despacho
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19/01/2022 10:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.
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29/11/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
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21/10/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 12:36
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 13:23
Conclusos para despacho
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26/07/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2021.
-
23/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000413-78.2019.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 22 de julho de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS -
22/07/2021 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/07/2021 11:43
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 10:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/08/2020 14:19
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 09:03
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5016
-
10/08/2020 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2020.
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07/08/2020 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2020 15:02
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2020 10:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2020 11:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/07/2020 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 07/2020.
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30/07/2020 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/07/2020 14:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5015
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30/07/2020 08:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 08/2020 11:30 Vara Criminal de Barras.
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30/07/2020 08:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 04/2020.
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23/04/2020 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2020 11:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2020 10:00 Sala de audiências da Vara Criminal.
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23/04/2020 11:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 13:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 04/2020 12:00 Sala de audiências da Vara Criminal.
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28/02/2020 09:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2020 06:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 01/2020.
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15/01/2020 18:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/01/2020 11:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/01/2020 11:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2020 08:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5014
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15/01/2020 06:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2020.
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14/01/2020 18:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/01/2020 09:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2020 09:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 04/2020 12:00 Sala de audiências da Vara Criminal.
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14/01/2020 09:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2020 16:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/01/2020 16:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2020 16:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2020 14:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5013
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17/12/2019 11:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)
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17/12/2019 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2019 11:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 11:11
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2019 15:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5012
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16/12/2019 15:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5010
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16/12/2019 15:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5009
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28/11/2019 06:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 11/2019.
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27/11/2019 18:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/11/2019 09:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA
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13/11/2019 10:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/11/2019 14:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/11/2019 12:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/11/2019 11:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2019 09:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-78.2019.8.18.0128.5001
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09/10/2019 09:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2019 09:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/10/2019 15:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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08/10/2019 15:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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