TJPI - 0000193-03.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 15:24
Juntada de informação
-
17/02/2023 14:00
Juntada de informação
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14/10/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
11/10/2022 08:56
Juntada de informação
-
26/09/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
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26/08/2022 17:39
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:42
Expedição de Carta precatória.
-
26/08/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
07/05/2022 17:16
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/05/2022 06:04
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2022.
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06/05/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) DECISÃO Tendo em vista a homologação do Acordo de Não Persecução Penal já formalizada, inclusive com Execução do acordo tramitando no sistema SEEU, sob o nº 0700028-02.2022.8.18.0026, suspendo o presente feito até que seja cumprido integralmente o acordo.
Após o cumprimento do referido acordo, certifique-se nestes autos, fazendo-os conclusos CAMPO MAIOR, 4 de maio de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
05/05/2022 20:30
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2022 09:55
Mov. [86] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/05/2022 08:56
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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19/04/2022 11:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 11:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/04/2022 11:27
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5008
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12/04/2022 10:21
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público. (Vista ao Ministério Público)
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30/03/2022 09:49
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2022 08:13
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/02/2022 11:27
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 02/2022 09:00 Sala de audiências 1º Vara.
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15/02/2022 09:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 09:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/02/2022 08:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5007
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14/02/2022 16:42
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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07/01/2022 11:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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27/12/2021 09:01
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 07/2021.
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26/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) DESPACHO-MANDADO Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10 de maio de 2021, designo audiência para o dia 15 DE FEVEREIRO DE 2022 às 09H:00MIN. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
Intimem-se a vítima e as testemunhas. Se alguma das partes/testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. Expedientes necessários. Cumpra-se -
23/07/2021 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/07/2021 11:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/07/2021 11:54
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2022 09:00 Sala de audiências 1º Vara.
-
23/07/2021 11:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 11:35
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 09:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/03/2021 09:52
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 11:33
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5006
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25/02/2021 14:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 02/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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03/02/2021 11:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2021 10:52
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/08/2020 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 08/2020.
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18/08/2020 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2020 08:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 02/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
18/08/2020 08:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 08:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 13:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 04/2020 01:11 Sala de audiências da 1ª vara.
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07/04/2020 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/04/2020 10:27
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 13:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/09/2019 06:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 09/2019.
-
24/09/2019 14:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/09/2019 10:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
24/09/2019 10:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/08/2019 10:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/08/2019 07:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 08/2019.
-
29/08/2019 06:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 08/2019.
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28/08/2019 15:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/08/2019 12:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 10/2019 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
28/08/2019 12:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 12:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 15:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 11:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5003
-
10/06/2019 06:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2019.
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07/06/2019 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/06/2019 12:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/06/2019 12:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/06/2019 12:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/06/2019 12:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2019 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
05/06/2019 13:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 13:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 14:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5002
-
04/06/2019 14:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000193-03.2016.8.18.0026.5001
-
31/05/2019 10:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/05/2019 11:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
14/05/2019 10:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/05/2019 10:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/12/2018 10:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/11/2018 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 11/2018.
-
27/11/2018 14:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/11/2018 16:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2019 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
26/11/2018 15:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 09:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/09/2017 11:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
29/09/2017 11:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/09/2017 09:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/09/2017 08:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/08/2017 12:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
21/07/2017 08:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/07/2017 14:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
-
18/07/2017 14:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000193-03.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
-
15/02/2017 08:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2017 08:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/02/2017 09:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
13/02/2017 09:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2016 09:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
04/10/2016 10:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/02/2016 08:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
-
28/01/2016 12:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2016 12:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2016
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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